O ABANDONO ESCOLAR AUMENTOU – O QUE MUDOU?

A taxa de abandono precoce representa a percentagem de população, entre os 18 e os 24, que interrompeu os estudos sem completar o secundário. A luta contra este fenómeno e a sua redução têm sido, nas últimas décadas, uma das principais preocupações do sistema educacional português. Porém, apesar dos esforços, no último ano, foi registado um aumento de 0,3 pontos percentuais, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), ultrapassando assim os 13,7% de 2015 e atingindo os 14% em 2016.

Os dados do INE mostram que a subida da taxa de abandono entre 2015 e 2016 ocorreu entre a população masculina, com uma variação de 1 ponto percentual (pp), a nível nacional. Regionalmente, os aumentos denotam-se na Área Metropolitana de Lisboa, com uma variação de 1,5 pp, seguido pelo Algarve com 1 pp e o Alentejo com 0,9 pp.

Embora esta subida seja reduzida, adquire algum relevo devido à interrupção de um ciclo de reduções constantes que se mantinha desde 2006. Estas diminuições consecutivas eram aplaudidas pelo governo, cujas medidas incluíam, entre outras, a escolaridade obrigatória até ao 12º ano e a aposta no ensino profissional.

No entanto, os dados referentes a 2016 colocam Portugal mais longe de atingir a meta europeia estabelecida no programa Horizonte 2020, que indica uma taxa de 10% para 2020.

“Não constituindo uma variação estatisticamente relevante, esta ligeira subida tende a refletir, entre outros fatores (como a recuperação do mercado de trabalho), o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que potenciam a curto e médio prazo situações de abandono”, afirmou o Ministério da Educação, tentando explicar a ocorrência.

O Ministério salvaguarda ainda que “Portugal continua a registar níveis preocupantes de abandono escolar, o que reforça a necessidade de prosseguir e reforçar o investimento nas políticas de qualificação dos portugueses”, sublinhando assim o programa Qualifica, o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e a complementação da ação social escolar.