CONSELHO CONSULTIVO LGBTI: “ESTA MALTA ANDA TODA UNIDA”

O Conselho Consultivo para as questões LGBTI [CCLGBTI] define-se como um “órgão de consulta de carácter pedagógico e científico, que assegura a representação de organizações da sociedade civil, associações, coletivos e pessoas individuais.”

É assim que está definido no seu regulamento assinado a 18 de março, data essa que marca o início de um novo projeto que promete reunir “qualquer pessoa, Organização Não Governamental ou coletivo” num órgão que se propõe a “conciliar esforços, a trabalhar em rede, a trabalhar em pareceria, por uma única causa: a causa LGBTI”.

De modo a conhecer este novo projeto e as suas ambições, o JUP esteve à conversa com a Paula Allen, presidente do Conselho Consultivo, João Paulo, representante do Portugal Gay e Fernanda Ferreira, pertencente à Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS).

Apesar de ser também coordenadora do Centro Gis, fundadora e elemento da direção da Associação Plano i, Paula Allen sublinha que o novo projeto em nada depende dos já anteriormente criados por si: “o Centro Gis não é nada mais, nada menos do que uma das organizações que está no Conselho Consultivo e que começou a movimentar isto. Tem o mesmo peso que qualquer outra associação dentro do Conselho”, explica ao JUP.

João Paulo, representante do Portugal Gay  – um dos coletivos integrantes do CCLGBTI – acrescenta que “o que distingue o Centro Gis do Conselho Consultivo é só uma coisa: o Centro Gis, é ‘filho’ do Plano i e o Conselho Consultivo não é filho de ninguém, é o pai de todos: é um ponto de reunião entre todas as associações”.

Ao todo, o Conselho Consultivo conta com a presença de 19 entidades que se dividem por três secções. A secção das Organizações Não Governamentais, conta com a participação da Abraço,  AMPLOS, APDES, a Casa Qui, o Gis – Grupo de Intervenção Solidário -, a Opus Gay, a rede ex aequo e a Tudo Vai Melhorar. Na secção dos coletivos, o Conselho Consultivo conta com o GAAP – (Grupo Assexual e Arromântico Português), o PortugalGay.pt, o Ponto Íris (integrado no último plenário) e o Queering Style. Por fim, encontra-se o grupo técnico-científico, composto por pessoas individuais, “normalmente académicos e académicas que trabalham nesta área”. Paula Allen refere ainda que a maior parte desta secção é composta por psicólogos que exercem estudos e trabalhos de investigação dedicados às questões LGBTI, como Conceição Nogueira, Eduarda Ferreira, Henrique Pereira, Jorge Gato, Liliana Rodrigues, Sofia Aboim e a Sofia Neves.

“O Conselho Consultivo não é um órgão fechado, não é apenas composto por estas pessoas e organizações. É um órgão aberto, que qualquer pessoa, ONG ou coletivo se pode propor a aderir”, relembra Paula Allen que deixa, assim, a porta aberta para mais entidades que possam querer vir a juntar-se ao projeto.

“Somos exatamente isso: um Conselho Consultivo. Pretendemos dar opinião. Em princípio ela ser-nos-á pedida, mas mesmo que não seja, nós vamos dá-la.”

Assumindo-se como um meio para que todas as entidades trabalhem em rede e em parceria de modo a proporcionar um maior e melhor serviço à população em causa, o CCLGBTI pretende ter uma voz própria acerca dos assuntos que lhe dizem respeito. Quer em assuntos nacionais ou internacionais, o Conselho Consultivo pretende marcar a sua própria posição perante as diversas situações que podem ocorrer.

João Paulo relembra o caso da Tchetchénia, onde o Conselho Consultivo sentiu necessidade de se pronunciar sobre perseguição de homossexuais nesta república russa. “A questão da Tchetchénia é um bom exemplo. Saiu um breve repúdio que é assinado pelo Conselho Consultivo em relação ao que se está a passar na Tchetchénia. Isso é uma opinião-reação”.

Foto: Curto de La Torre         Cartaz utilizado na manifestação de Lisboa contra a perseguição de gays na Tchetchénia

E com esta opinião-reação, Paula Allen refere que o Conselho Consultivo espera ter voz sobre propostas de lei, novas criações de serviços e novas referências de trabalho que poderão surgir a nível nacional, “uma vez que estão reunidas as principais associações e académicos que trabalham nesta área”. Contudo, o parecer do Conselho, refere a presidente, pode ser negativo, mas o “não, não vem sozinho”. Adicionalmente, e depois de deliberado entre todos os seus membros, o parecer negativo segue com uma nota ou um melhoramento a fazer – “uma alternativa”, como frisa Paula Allen.

“A nossa principal questão [para já] – para que fosse tudo muito claro – relacionaram-se com questões formais e internas e não tanto de visibilidade externa.”

Encontrando-se numa “fase embrionária”, o projeto tem dedicado maior parte do seu tempo a questões de foro interno. No entanto, já participou na manifestação contra os campos de concentração na Tchetchénia.

A primeira atividade organizada pelo Conselho Consultivo conta com a presença de João Paulo como comentador e representante deste mesmo órgão. No Dia Nacional da Luta Contra a Homofobia e Transfobia, a 17 de maio,  o I Ciclo de Cinema comentado conta com a exibição do filme “Milk” e posteriores comentários do representante do PortugalGay.pt e de Luís Pinheiro, da Tudo Vai Melhorar. Nesse mesmo dia, Fernanda Ferreira relembra que existe uma parceria entre a associação que representa – a AMPLOS – e o CCLGBTI, numa distribuição de afetos integrada numa atividade a decorrer no Rivoli.

“O que o Conselho Consultivo pretende não é que todos fiquemos muito amigos, é que todos consigamos trabalhar em prol da mesma causa. Em que todos temos uma linha de orientação.”

Enquanto Conselho Consultivo, Paula Allen refere que o importante é debater os assuntos com toda a clareza e limpidez de forma a defender a e trabalhar em prol das comunidades LGBTI que “são extremamente descriminadas mesmo quando estão na inviabilidade e não existem”.

“O que pretendemos com isto é não nos atropelarmos uns aos outros, mas tentarmos trabalhar em parceria” – unificar, ter força: como enfatiza no seu discurso a presidente do CLGBTI.

Paula Allen não esconde o desejo de sucesso do projeto: “Espero que daqui a um tempo se possa dizer: esta malta anda toda unida. Mesmo que tenham as suas divergências pessoais e profissionais, ainda bem que as têm, porque é na divergência e na discussão que crescemos. Mas em Portugal não fazem farinha dos LGBT, porque andam todos juntos'”.

O Conselho Consultivo de questões LGBTI ainda não conta com redes sociais nem plataforma digital, mas o contacto pode ser feito através da Plano i ou via e-mail.