U. PORTO: REITOR PROÍBE PRAXES CONTRA A DIGNIDADE

As declarações de António Sousa Pereira foram publicadas em despacho.

Segundo o reitor a Universidade do Porto distancia-se de quaisquer “atos de violência ou coação física ou psicológica”. Lembra também que, de acordo com o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, estas ações são consideradas infrações disciplinares.

No documento, pode ler-se que não serão admitidas “praxes” académicas que atentem contra a “dignidade, liberdade e direito dos estudantes”. Do mesmo modo, a praxe não deve diferenciar os estudantes aderentes ou não.

Já o Ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, se havia pronunciado sobre o tema. Segundo o jornal Público o ministro descreveu a prática da praxe como “fascizante” e que nada têm a ver com “tradição académica”. As alternativas à praxe são poucas e por norma pouco conhecidas pelos estudantes.

Carta Aberta aos Portugueses

Numa carta aberta publicada no início do mês, Manuel Heitor apela “a todos os portugueses para que se mobilizem e dignifiquem a integração dos novos estudantes no ensino superior, juntamente com os responsáveis estudantis, dirigentes de instituições de ensino superior e de unidades de investigação.”. Justifica o apelo com as sistemáticas queixas de “abuso, humilhação e subserviência” durante as praxes académicas.

Manuel Heitor afirma completo “repúdio” por quaisquer práticas abusivas e que coloquem em causa o direito dos estudantes. Menciona também a credibilidade fragilizada do ensino superior por via das atividades “de caráter grosseiro”.

“Mas deve ficar claro o meu total repúdio a essas práticas, que representam cada vez mais uma afronta aos valores da própria educação e à razão de ser das instituições de ensino superior.”

A universidade do Porto acolhe este ano mais 5.000 novos estudantes, dos quais cerca de 1.000 são ERASMUS.