AGORA É MAIS FÁCIL ESTUDAR EM PORTUGAL

É mais acessível, rápido e simples vir estudar em Portugal.  Autorizações de residência mais rápidas, dispensa de entrega de documentos ou redução do valor comprovativo de meios de subsistência são as principais mudanças que entraram em vigor recentemente.

As diversas mudanças que entraram em vigor este mês pretendem acelerar o processo na atribuição de vistos de estudantes a estrangeiros. A iniciativa da agilização deste processo insere-se no “simplex+”.

No âmbito desta iniciativa foi também criada uma comissão de articulação entre as diversas áreas governativas dos negócios estrangeiros, administração interna e ciência, tecnologia e ensino superior.

De acordo com os dados presentes na Portaria n. º 111/2019, o número de estudantes provenientes de outros países duplicou em Portugal. São já 50 mil e representam 13% do total dos alunos no ensino superior.

As principais alterações

Com o “Simplex+” o processo torna-se mais rápido, uma vez que  o prazo para a concessão do Visto ou Autorização de Residência passa a ser de apenas 30 dias.

Torna-se menos burocrático, pois é dispensada a apresentação de documentos anteriormente previstos no nº 5 do artigo 62 da lei 23/2007.

A redução do valor de subsistência também é alterada, sendo que a nova portaria estabelece que o valor a ser comprovado como meio de subsistência seja reduzido para metade (50%) caso a inscrição do estudante seja feita numa instituição situada em um município de baixa densidade.

Uma maior transparência, já que agora passa a existir um cruzamento de dados entre as universidades e as restantes instituições, a Direção Geral do Ensino Superior e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, o que torna o processo de autorização de residência seja mais rápido.

De acordo com o último inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (RAIDES), realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) -Portugal recebeu 44.485 alunos no ano letivo de 2017/2018.  Na sua maioria são mulheres (51,6%) e são oriundos do Brasil, Angola , Cabo Verde e França.

As áreas mais procuradas são “Ciências empresariais, administração e direito” (23,9%) e  “Engenharia, indústrias transformadoras e construção” (20,4%). Oito em cada dez estudantes inscreveram-se numa instituição pública, sendo que 77,6% optou por uma universidade em detrimento de um politécnico. No entanto, nos politécnicos o número de estudantes estrangeiros tem vindo a aumentar.

Relativamente às zonas geográficas, a área metropolitana de Lisboa é a que acolhe mais estudantes (37.2%). A maioria dos alunos inscreveu-se numa licenciatura 1.º ciclo (10.025) e de mestrado 2.º ciclo (8.260).

A internacionalização do ensino superior é uma das prioridades do Governo, que pretende assim simplificar a admissão de estudantes estrangeiros em Portugal. Segundo a portaria nº111, estas alterações em cursos, bem como “a promoção da iniciativa «Estudar e Investigar em Portugal» («Study and Research in Portugal»), a alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, a revisão do Estatuto de Estudante Internacional”, entre outros, “contribuem para aumentar a atratividade internacional de Portugal para os estudantes internacionais”.

Lídia Araújo