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Política

RÚSSIA: ALTERAÇÕES À CONSTITUIÇÃO GARANTEM CONTINUIDADE DE PUTIN NO PODER

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Vladimir Putin, presidente da Rússia e Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrúsia após uma reunião para discutir um novo acordo económico após pressões do Kremlin para que o país se junto ao território russo; no dia 7 de fevereiro de 2020. (AP Photo/Alexander Zemlianichenko, Pool).

Vladimir Putin, presidente da Rússia e Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrúsia, após uma reunião para discutir um novo acordo económico que teve lugar no dia 7 de fevereiro de 2020. (AP Photo/Alexander Zemlianichenko, Pool).

No início de fevereiro, Putin sugeriu mudanças na Constituição russa que levariam a que, por um lado, algum poder fosse transferido do Presidente para o Conselho de Estado, incluindo a nomeação de membros do Governo. No sentido inverso, as modificações constitucionais trariam mais poder ao Presidente, contendo uma proposta que questiona o limite de dois mandatos consecutivos.

Isso levou a que muitos analistas começassem a questionar os planos de Putin que podem passar por uma posição no Conselho, a adição de outro mandato presidencial ou mesmo uma posição nova como líder de um território unificado.

Os vinte anos de poder tornaram Putin líder máximo e figura chave na Federação Russa. No entanto, os recentes conflitos internacionais como a suposta influência em eleições como as presidenciais nos EUA, em 2016, ou a anexação da Crimeia, levaram a que a sua hegemonia começasse a ser questionada.

Uma sondagem realizada pelo Centro Levada, uma empresa russa independente especialista em questionários, comprovou a tendência negativa. Os resultados indicam que a confiança no político atingiu um novo mínimo: só cerca de 35% dos interrogados mantêm o seu apoio ao presidente.

Um homem destinado ao poder

Depois de se formar em advocacia e de trabalhar alguns anos para o KGB (serviços secretos da União Soviética), Putin encontrou o seu primeiro ofício político na câmara de São Petersburgo.

Após o autarca para o qual trabalhava ser derrotado nas eleições, Putin foi nomeado líder da nova agência secreta FSB, em 1998. O Presidente de então, Boris Ieltsin, teria ficado admirado com o seu trabalho de bastidores pois Putin era “o homem que fazia o que tinha que ser feito”, como reportou o Business Insider.

A próxima etapa na sua ascensão política foi a nomeação como primeiro-ministro no ano seguinte (1999). Para surpresa de muitos, no mesmo ano, Ieltsin renunciou e Putin tornou-se Presidente.

Os seus dois primeiros mandatos foram focados em assuntos internos como os conflitos na Chechênia e polémicas com os media. Apesar de decisões que poderiam ser consideradas radicais, a popularidade de Putin permaneceu estável.

Em 2008, impedido de se candidatar novamente pela Constituição, colocou um protegido seu no lugar de Presidente e assumiu o de primeiro-ministro, mantendo o controlo político. Com a crise económica global, foram anos difíceis para a economia russa. Após 6 anos, Putin pôde candidatar-se novamente e ganhou numa eleição marcada pela dúvida, sendo que muitos críticos acreditam que terá existido fraude eleitoral.

O fim do seu segundo mandato consecutivo está marcado para 2024 e existem muitas questões sobre qual o papel que Putin poderá desempenhar a seguir, e, principalmente, seja qual for a sua nova posição, o que os russos pensarão a esse respeito.

Mudanças na constituição russa anunciam futuro incerto

No seu discurso anual sobre o estado da nação, Putin anunciou um conjunto de alterações que serão adicionadas à constituição russa. Estas vão permitir que o parlamento consiga nomear membros para o governo, mas, principalmente, focam-se em aumentar e fortalecer o poder do Presidente.

A medida que chamou mais atenção é a revisão do limite de dois mandatos consecutivos, já que Putin poderia aumentar assim o seu tempo como presidente. Horas depois, o primeiro-ministro que estava na sua posição há oito anos, Dmitry Medvedev, foi demitido e no seu lugar Putin colocou um protegido seu, especialista em economia.

Estas mudanças foram imediatamente aceites no Parlamento. Por agora, os cidadãos russos ficam à espera para saber se será cumprida a promessa de Putin de não implementar as modificações até que seja feito um referendo.

O que vem a seguir para Putin?

Vladimir Putin foi sempre um homem discreto nas suas ações políticas e, por essa razão, é difícil prever qual será o objetivo por trás destas alterações constitucionais. Por um lado, isto pode significar que Putin pretende permanecer no poder por, pelo menos, mais um mandato. No entanto, a maioria dos críticos, como reporta a AP NEWS, não acredita nessa hipótese.

Outra opção será assumir um cargo no parlamento já que este ganhou novos poderes. Apesar de ainda faltarem quatro anos para o seu mandato acabar, Putin decidiu começar a planear o futuro no início deste ano, o que poderá indicar a realização de eleições antecipadas e a colocação de um protegido no lugar de presidente, como já sucedeu em 2008.

A verdade é que as razões para a queda da popularidade do presidente perante os russos são a estagnação da economia, “a fadiga do militarismo e a degradação da esfera social, principalmente em termos da saúde”, como explicou o director do Centro Levada ao Bloomberg.

A população vê Medvedev, o antigo primeiro-ministro, como principal culpado dos problemas que o país enfrenta. Assim, a escolha de um novo protegido para o seu lugar, como novo primeiro-ministro, poderá ser uma medida para contrariar a queda de popularidade de Putin, levando a que esta possa recuperar até que seja possível uma nova candidatura.

Por fim, uma alternativa mais radical seria uma unificação com a Bielorrússia, levando a que Putin tomasse a posição de líder de um novo estado unificado. O líder do país vizinho rejeitou de imediato essa proposta apesar da região ser alvo de pressões constantes do Kremlin, que incluem a rejeição de acordos que ajudariam a economia bielorrussa a recuperar da crise.

Neste momento, o futuro da Rússia é incerto. Desde o período da União Soviética que o país não era governado por tanto tempo por uma única pessoa. Putin, outrora herói nacional e capaz de controlar a opinião da maioria, está numa posição difícil perante os russos devido à falta de melhorias nas condições de vida.

Seja qual for o plano que o presidente decida escolher, a única certeza é que Vladimir Putin não se afastará da esfera política nos próximos tempos.

Texto da autoria de Beatriz Carvalho. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.