GEOPOLÍTICA DO MÉDIO ORIENTE: PALESTINIANOS RECUSAM PLANO DE PAZ AMERICANO

Donald Trump, Presidente dos EUA e Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelita, encontram-se na Casa Branca, em Março de 2019. Foto de Amos Ben Gershom, Government of Israel Press Office.

Este é o primeiro de três artigos sobre as mudanças em curso numa das regiões mais conturbadas do globo.

O plano de paz proposto para este conflito, desenhado sob a supervisão de Jared Kushner, genro e conselheiro do presidente norte-americano, foi agendado durante a campanha eleitoral de Donald Trump para as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016, e pretende resolver um dos conflitos mais prolongados da História.

Esta proposta, que promete manter Jerusalém como a capital de Israel, sem que israelitas e palestinianos sejam retirados de suas casas, determina que o território designado para a Palestina “permanecerá aberto e intocável por um período de quatro anos”, sendo que durante esse tempo, os palestinianos podem estudar o plano e negociar com Israel.

É também neste plano que os Estados Unidos da América reconhecem a soberania de Israel sobre o território definido por Trump nos mapas concetuais apresentados no seu plano. Fazem parte deste território os colonatos judaicos, os quais, até ao momento, não foram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como parte integrante de Israel.

Além de todos estes parâmetros, e a fim de acalmar os ânimos, Trump prometeu fornecer 50 mil milhões de dólares como um investimento internacional para a construção da nova entidade palestiniana e para a abertura duma embaixada nesse novo Estado.

Apesar do plano não pôr fora de questão um possível futuro Estado da Palestina (na verdade, promete duplicar o seu território), coloca entraves quanto às condições que os palestinianos devem obedecer para lhes ser concedido o estatuto de Estado.

A sua capital seria localizada em Jerusalém Oriental e estes seriam proibidos de terem um exército permanente, e obrigados a renunciar à violência e ao desmembramento de grupos militantes como o Hamas, ativo na Faixa de Gaza. 

Reações dos líderes mundiais ao plano

Como seria de esperar, o líder israelita e o líder palestiniano tiveram reações diferentes a este plano – por um lado, o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu mostrou agrado e anunciou que o Governo de Israel pretende implementar algumas das medidas apresentadas no plano, tais como a anexação de 30% dos territórios ocupados da Cisjordânia, mesmo sem o consentimento palestiniano.

Por outro lado, o presidente palestiniano Mahmoud Abbas afirmou que o plano é uma “conspiração”, reiterando ainda que “Jerusalém não está à venda” e que é “impossível para qualquer palestiniano, árabe, muçulmano ou cristão, aceitar o plano” para um Estado palestiniano sem que Jerusalém seja a capital.

A Organização para a Libertação da Palestina vem reiterar esta posição, afirmando que, segundo este plano, os palestinianos só terão controlo sobre 15% daquilo que é considerado “Palestina histórica”.

Não obstante às críticas, Donald Trump afirma que esta sua proposta será “a última oportunidade” para os palestinianos.

Outra das vozes que rejeita esta proposta parte dos islamistas do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza. Estes defendem que o objetivo de Donald Trump é “liquidar o projeto nacional palestiniano”.

A Turquia e o Irão condenaram, de igual modo, o plano, afirmando que a iniciativa é “destinada ao fracasso”. A União Europeia, por sua vez, disse que esta proposta poderá ser um incentivo para retomar as conversas entre Israel e Palestina para uma “solução viável”.

Esta visão foi partilhada pelos Emirados Árabes Unidos e pela Arábia Saudita, os quais afirmaram que o projeto pode ser o gatilho para a retomada de negociações.

A Liga Árabe também se posicionou contra o plano, defendendo que este implica uma grande perda dos direitos legítimos do povo palestiniano. O governo francês foi ao encontro da Liga Árabe, reforçando a necessidade de uma solução que respeite o direito internacional.

Porém, nem todos se mostraram reticentes quanto à proposta. Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, elogiou a proposta, afirmando que o plano de paz apresentado pelos EUA, apesar de não ser perfeito, oferece uma solução para os dois países, devendo ser considerado pelos líderes palestinianos. 

A escalada de tensões no Médio Oriente

O plano gerou inúmeros protestos e demonstrações de violência naquela região.

No espaço de uma semana, foram lançados treze mísseis a partir da Faixa de Gaza, soldados e polícias israelenses foram atacados por palestinianos em Jerusalém e dois palestinianos foram mortos na Cisjordânia, para onde o exército israelita mandou reforços.

Até ao momento, várias foram as manifestações realizadas, não só nos territórios que o plano aborda, como também noutros países do Médio Oriente, tais como Marrocos ou Líbano, visto que as modificações previstas no plano de Trump terão consequências para toda a região.

Contexto histórico

É necessário ter em conta que esta querela entre os dois povos tem raízes no século XIX e começou por ser um conflito religioso. Judeus (israelitas) e árabes (palestinianos) lutam por um mesmo território sagrado para ambas as religiões – Jerusalém -, e assim surge um conflito de interesses.

A Palestina quer um Estado independente, constituído pela Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, enquanto que Israel quer ser reconhecido como “Estado-Nação dos judeus”.

Apesar de terem assinado um acordo de paz em 1993, nunca houve uma verdadeira resolução do conflito, ou seja, o território não foi dividido entre os dois países.

É neste contexto que se inserem a política externa da administração de Donald Trump nesta região e o seu plano de paz, os quais começaram a ganhar corpo em 2017, ano em que os EUA cortaram relações com a Palestina, após o presidente norte-americano ter decidido reconhecer Jerusalém como capital de Israel e ter mudado a embaixada norte-americana de Tel Aviv para essa cidade.

Texto da autoria de Rafaela Miranda. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.