Voluntários portugueses na Grécia alertam para emergência humanitária

Com missões em Lesbos, Samos, Atenas e muitos outros pontos de concentração de refugiados na Grécia, foram 238 os voluntários portugueses que assinaram uma carta a alertar para a situação humanitária no país e a apelar à ajuda portuguesa. A carta foi enviada para Belém no domingo (8) e espera aviso de receção.

Estes portugueses apelam à tomada de decisões imediatas pelo Governo português, pedindo coerência com a política portuguesa de acolhimento e integração das pessoas refugiadas, que não foi até agora cumprida. O prazo ultrapassado foi outubro de 2019, data até à qual foi marcado o compromisso de reinstalar mil e dez refugiados da Turquia e do Egito, de acordo com o Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Na carta, estes voluntários encorajam ainda o governo a cumprir o Acordo Bilateral celebrado no ano passado com a Grécia e que até ao momento não foi efetivado. O governo português disponibilizou-se a acolher mil pessoas dos campos refugiados gregos.

Ao longo do texto, os signatários destacam as condições desumanas de Moria, avisando que o campo tem capacidade para três mil e cem pessoas, mas que, neste momento, alberga mais de vinte mil. A situação neste campo não é única, já que num campo na ilha grega Samos, com capacidade para 650 pessoas, vivem mais de sete mil.

Os testemunhos dos voluntários permitiram saber que, nos últimos dois meses, morreram cinco pessoas, incluindo uma criança de 19 meses, duas crianças tentaram o suicídio e que há ainda 1 049 menores desacompanhados. Esta semana foi anunciado que Portugal está entre os cinco países da União Europeia que se comprometeram a acolher menores desacompanhados daqueles campos, mas Eduardo Cabrita, do ministério da Administração Interna, declarou que “por agora ainda não se sabe quantos vêm, nem quando, nem para onde”.

Em fevereiro, o ACNUR já tinha apelado à retirada de migrantes das ilhas gregas e a situação agravou-se ainda mais nos últimos dias, depois de a Turquia, que acolhe mais de três milhões de refugiados, ter aberto a fronteira oeste à Europa, numa reação à guerra na Síria, que enfrenta possivelmente a maior crise humanitária desde o início da guerra, há nove anos.

Os voluntários consideram a Grécia um país sobrelotado e incapaz de lidar sozinho com o aumento exponencial da chegada de novas pessoas, como reporta a Organização Internacional para as Migrações.

“O desafio complexo que a Grécia está a enfrentar é um desafio europeu. E, portanto, um desafio português. A solidariedade entre os Estados Membros é agora mais crucial do que nunca: é urgente a partilha de responsabilidade pelo acolhimento das pessoas que precisam de proteção”, escrevem os portugueses.

Os voluntários dizem sentir o resultado agravado de cinco anos de inércia quanto a uma política europeia concertada e sustentável, à escala que a situação exige. “É urgente uma resposta que faça jus aos valores sobre os quais a Europa se construiu”, refere ainda a carta.

Os voluntários pretendem ainda agendar uma reunião com o governo para perceber o que está a ser feito para o acolhimento previsto de pessoas refugiadas em Portugal. Outra reunião será agendada com entidades de acolhimento e será feita uma dinamização da sociedade civil, disseram ao JUP.

Além do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fizeram parte dos destinatários desta carta o primeiro ministro António Costa, bem como o ministro da Administração Interna, a ministra do Estado e da Presidência, o ministro dos Negócios Estrangeiros e a secretária de Estado para a Integração e as Migrações.