Ancara e Bruxelas falham em alcançar progressos no combate à crise dos refugiados

Da esquerda para a direita: Recep Tayyip Erdoğan, Presidente da Turquia; Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu; Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia/ © European Union.

A 9 de março de 2020 ocorreram negociações formais entre a Turquia, representada por Recep Tayyip Erdoğan, e a União Europeia, representada por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Charles Michel, Presidente do Conselho Europeu. Nessa reunião foi discutida a declaração EU-Turquia (2016) sobre a segurança e estabilidade no país, assim como a crise de refugiados na Síria.

A abertura de diálogo entre a União Europeia e a Turquia

Como primeiro e grande foco do encontro surge a questão da migração. A União Europeia defendeu o seu ponto de vista sobre a crise dos refugiados, apelando à sua necessidade de resolução. Os investimentos financeiros e verbas concedidas à Turquia mereceram também grande destaque uma vez que a União Europeia se comprometeu em financiar seis mil milhões de euros para apoiar os refugiados que se encontram em território turco.

No entanto, a reunião em Bruxelas funcionou como um fórum de diálogo entre o bloco europeu e a Turquia, uma vez que resultou na partilha de opiniões de forma a garantir uma melhoria das relações políticas bilaterais a curto e longo prazo. De acordo com Charles Michel, a negociação revelou-se um marco importante, pois permitiu, a ambas as partes, garantir cooperação em diferentes matérias, reconhecendo-se que “quer a Turquia, quer a UE precisam de trabalhar na implementação do acordo EU-Turquia sobre a migração para que seja possível atenuar a crise” .

A Turquia, Estado que foi oficialmente reconhecido como candidato à União Europeia em 1999, vê assim a sua adesão em suspenso, uma vez que emergem diversas questões relativas ao respeito pelos direitos humanos.

A Turquia e o incumprimento do acordo de 2016

A reunião de Bruxelas de 9 de março aconteceu no seguimento da abertura da fronteira greco-turca pelo presidente Erdoğan a 29 de fevereiro. Milhares de refugiados tentaram passar para território grego tendo este número, de acordo com as autoridades gregas, alcançado os 39.000 migrantes. Em reação, Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro grego, remeteu para o incumprimento do acordo de 2016 por parte da Turquia, defendendo que o país candidato à UE agiu “exatamente ao contrário” do esperado. 

A decisão de abertura da fronteira com a Grécia imposta por Erdoğan foi tomada após um ataque aéreo levado a cabo pelas forças sírias com o apoio russo, tendo como consequência a morte de militares turcos . Como justificação, a Turquia alega que a União Europeia não cumpriu a sua parte do acordo, pois as ajudas financeiras acordadas não estão a chegar ao país. No entanto, líderes Europeus acreditam existirem motivações políticas por detrás desta decisão. Kyriakos Mitsotakis classifica a atitude turca de “chantagem” à qual a União Europeia não deve ceder.

Devido ao elevado número de migrantes que pretendem alcançar a União Europeia, as tensões na fronteira grega aumentam.  Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, a Turquia é o país que mais migrantes recebe e, com a abertura da fronteira com a Grécia, é esperado que o fluxo de refugiados vindos da Síria se intensifique.

A origem do acordo EU-Turquia de 2016

O acordo EU-Turquia sobre refugiados, que entrou em vigor a 20 de março de 2016, tinha por objetivo controlar a passagem ilegal de refugiados para território grego, regulando o fluxo de refugiados na fronteira greco-turca. Desta forma, todos os migrantes que tentassem entrar ilegalmente em território pertencente à União Europeia através da fronteira com a Grécia, ou cujos pedidos de asilo não fossem aceites, seriam obrigados a regressar à Turquia. Contudo, todos os custos associados ao retorno dos migrantes seriam cobertos pela União Europeia. Ancara aceitou o acordo, recebendo seis mil milhões de euros.

No ano de 2018, a União Europeia considerou conceder mais três mil milhões de euros à Turquia com o intuito de prolongar o programa de apoio aos refugiados que esperam pela autorização de residência na União Europeia.

Portugal e a crise dos refugiados

Ursula von der Leyen, no dia 9 de março, durante um discurso que assinalava os 100 dias de mandato como presidente da Comissão Europeia, apelou à necessidade de reforçar a união e solidariedade europeia. Neste contexto, a presidente da Comissão Europeia realçou o papel de Portugal que se disponibilizou a receber menores não acompanhados sírios que chegam às ilhas gregas. A Portugal juntam-se países como Alemanha, Luxemburgo, França e Finlândia.

Texto da autoria de Marta Marafona. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.