A resposta socioeconómica da União Europeia à pandemia

Ursula Von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia. Fonte: europa.eu

Em resultado da paralisação dos setores de atividade causada pela pandemia, os Estados-membros da União Europeia enfrentam agora uma crise económica. Neste sentido, comprometeram-se a criar um plano de recuperação económica e social.

A Comissão Europeia apresentou no dia 27 de maio um fundo de recuperação, que consiste num novo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 no valor de 1 100 mil milhões de euros e num fundo com o valor de 750 mil milhões de euros, sendo que 500 mil milhões de euros serão distribuídos através de subsídios a fundo perdido e os 250 mil milhões de euros em empréstimos.

O plano tem sido analisado pelo Conselho Europeia e foi objeto de debate na reunião por videoconferência que se realizou a 19 de junho. Prevê-se agora a realização de uma nova cimeira, de modo a conseguir acordo entre todos os estados-membros.

António Costa considera o Fundo de Recuperação da União Europeia, denominado de Next Generation EU, uma proposta “ambiciosa” e que “está à altura do desafio”. Refere, ainda, que “esta proposta abre a porta ao reencontro do projeto europeu com os europeus. Cabe agora ao Conselho não frustrar esta esperança”.

Portugal poderá receber um total de 26,3 mil milhões de euros, isto é, 15,5 mil milhões de euros em subsídios e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos. Já a Espanha e a Itália poderão obter 172,7 mil milhões de euros e 140,4 mil milhões de euros, respetivamente.

No seguimento da proposta do plano de recuperação, são apresentados vários cenários, que antecipam um novo choque entre os estados-membros.

A proposta de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, que será distribuído através de subsídios a fundo perdido foi refutada pela Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, uma vez que assumem a posição de não pagarem as despesas dos países do sul.

Neste sentido, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, relembrou que “cabe-nos agora a nós, líderes políticos, fazer o mesmo na fase de recuperação […] e é isso que os 27 chefes de Estado ou de Governo têm agora de fazer a nível europeu: chegar a acordo sobre o plano de estímulo económico, elaborado pela Comissão Europeia a pedido do Conselho”.

A União Europeia desenvolveu também um plano que procura apoiar os países parceiros mais desfavorecidos, principalmente, do continente africano. Mas este apoio também visa ajudar os Balcãs Ocidentais, Médio Oriente, e determinadas regiões da Ásia e do Pacífico, da América Latina e Caraíbas.

Com um valor de 36 mil milhões de euros, conta com o financiamento da Comissão Europeia, Estados-membros, Banco Europeu de Investimento e Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento.

Numa nota publicada, o Conselho da União Europeia afirma que este apoio “será utilizado para fornecer apoio aos países parceiros da UE para enfrentar a pandemia, com um enfoque específico no reforço dos sistemas de saúde, para facilitar a recuperação socioeconómica, assegurar o fluxo de bens e investir na investigação de tratamentos e vacinas”.

Segundo o presidente do conselho europeu, Charles Michel, “só um espírito conjunto de solidariedade e de responsabilidade a nível mundial vencerá a crise da COVID-19”.

A Comissão Europeia tem se mostrado empenhada em garantir que os cidadãos europeus possam circular livremente no espaço europeu. O Comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, afirmou que “os turistas serão capazes de se mover livremente dentro da UE com medidas sanitárias e de segurança praticamente idênticas”.

Tendo em conta que alguns países têm levantado algumas das medidas, a Comissão Europeia tem lançado algumas orientações, como a reabertura gradual das fronteiras internas da UE, alertando para que não haja discriminação dos cidadãos. Recomenda, ainda, uma distância mínima de 1,5 metros e o respeito pelas normas de segurança.

Já no âmbito dos transportes, recomendou a diminuição da sua capacidade total, o uso de máscara e de barreiras de proteção.

Ler também o artigo: https://www.juponline.pt/politica/artigo/35844/turismo-e-viagens-companhias-areas-a-espera-para-levantar-voo.aspx.

Artigo da autoria de Inês Pereira. Revisto por Miguel Marques Ribeiro.