E os sem-abrigo? A solução que tarda em chegar.

Foto: Igor Martins pela Global Imagens

Num recente vídeo divulgado no Facebook e mais tarde confirmado pelo Polígrafo, podemos assistir à ação de três polícias e dois funcionários camarários que alegadamente retiram os bens de um sem-abrigo da fachada do prédio onde o mesmo pernoitava. Embora não se tenha encontrado o proprietário desses bens, esta ação foi vista como um ultraje e considerada danosa para aqueles que não possuem um teto para dormir. A caixa de comentários do vídeo supracitado transformou-se num autêntico ataque ao executivo camarário portuense, desde declarações de vergonha e revolta até acusações de benefício à atividade turística em detrimento da promoção de melhores condições para os sem-abrigo da cidade. O episódio é explicado pelo Polígrafo:

“Três polícias municipais e dois funcionários camarários são os protagonistas de um vídeo que circula nas redes sociais e que foi já partilhado por milhares de utilizadores do Facebook. Para fora do passeio, num espaço abrigado por um edifício envidraçado, foram arrastadas mantas, edredões e pedaços de caixas de cartão, que servem de cama para os sem-abrigo que ali pernoitam. A retirada é da responsabilidade da Câmara Municipal do Porto (CMP) e ocorre no sentido de uma ação de limpeza urbana”

Marcelo Rebelo de Sousa afirmava que pretendia acabar com o problema dos sem-abrigo até 2023. Voltou atrás nessa afirmação a 7 de outubro de 2020, “Eu cheguei a dizer que gostava de ver em 2023 o problema reduzido à sua expressão mínima. Já depois disso reconheci que de facto isso não vai ser possível. 2023 é ambicioso demais”. Acrescentou ainda que o número de cidadãos na condição de sem-abrigo “é superior, provavelmente, àquilo que existia no pico da crise que não tem nada a ver com esta da pandemia, mas que envolveu o aumento do desemprego”, justificou.

O trabalho precário e o desemprego agravaram-se em tempos de pandemia e trouxeram consigo problemas económicos e sociais para muitos portugueses. Em números avançados pelo JN a 30 de março de 2020, o Porto comportava 24% da população sem-abrigo existente nas ruas portuguesas. Em linha com esta afirmação e em entrevista ao jornal Observador a 22 de fevereiro de 2021, o coordenador do plano de Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim revelou que, segundo dados de 2019 projetados em 2020, existiam cerca de 7.100 pessoas em condição de sem-abrigo.

Várias iniciativas foram encetadas pelo executivo eleito a 29 de setembro de 2013 e encabeçado por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, para fomentar a luta contra a precariedade e vulnerabilidade dos sem-abrigo. Desde ações de acolhimento quando a meteorologia tendia a ser mais rigorosa para com os moradores de rua, a concertos e eventos culturais cujo principal objetivo passava primeiro por sensibilizar o público geral em relação à população que vive nas ruas e depois pela angariação de fundos que permitissem pelo menos a mitigação de algumas das dificuldades dos sem-abrigo. 

Não obstante e embora o Orçamento de Estado para 2020 previsse uma verba de cerca de 7,5 milhões de euros para o apoio aos sem-abrigo, o trabalho voluntário representa a maior parte dos contactos mais diretos e da ajuda que muitas vezes escasseia.

Afinal, como é que podemos contribuir para amenizar esta questão?

Além da revolta geral que se fez sentir em relação ao acontecimento citado no primeiro paragrafo, surgiram também algumas ações de solidariedade para com os sem-abrigo. Uma das associações que agiu de imediato foi a Rede de Apoio Mútuo do Porto que apelou na sua página de Facebook por material de proteção, como desinfetante, máscaras, mantas, roupa quente e comida para que no primeiro fim-de-semana de abril pudessem distribuir pelos sem-abrigo da cidade. Esta é uma rede recente que vem em complemento das iniciativas já existentes como o CASA – Centro de Apoio aos Sem-Abrigo do Porto. 

O problema já é antigo e pelo panorama vigente em nada está a melhorar, seja pela pandemia que agravou as condições, seja pela carência de voluntários que as instituições de solidariedade revelam. É fundamental que se olhe com outros olhos para este problema sem “fazer de conta que não existe essa parte de Portugal”, como afirma Marcelo Rebelo de Sousa.