Portugal vive a segunda seca mais grave dos últimos 20 anos

De acordo com o IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), todo o território de Portugal continental encontra-se em estado de seca desde novembro do ano passado. No fim do mês de janeiro de 2022, a seca extrema atingia já 11,5% do país, 34,2% do território encontrava-se em seca severa, 53,7% em estado de seca moderada e apenas 0.6% do território em seca fraca, o grau menos grave da classificação de seca. 

Segundo o relatório do mês de janeiro, este atingiu a temperatura máxima mais alta em janeiro dos últimos 90 anos. No que diz respeito à precipitação, 2022 teve o sexto mês de janeiro mais seco desde 1931 e o segundo mais seco desde 2000. 

De acordo com o índice PDSI, que classifica a situação de seca, janeiro trouxe um agravamento muito significativo da situação de seca meteorológica, com todo o território em seca e com um aumento da área e da intensidade das classes de seca mais graves. 

O valor médio da quantidade de precipitação no ano hidrológico 2021/2022, entre outubro e 31 de janeiro, corresponde a 46% do valor normal. Verificou-se assim uma diminuição muito significativa dos valores de percentagem de água no solo em todo o território, que são atualmente muito inferiores aos valores normais de inverno.

Em comparação com igual período em secas anteriores, a seca atual é já mais severa que as secas dos anos de 2012, 2018 e 2019, não tendo atingido ainda os níveis da seca mais intensa desde 2000, a 2005. 

Esta situação, que se tem vindo a agravar devido à falta de precipitação, provocou já efeitos nos vários setores económicos como a agricultura e agropecuária.

Fonte: Relatório IPMA Janeiro 2022

Respostas dos municípios

Paços de Ferreira 

Foi revelado em meados de fevereiro por alguns habitantes e comerciantes de Paços de Ferreira que, no decorrer da seca grave que o país atravessa, estes tinham de atingir uma quota mínima de consumo de água, de modo a não pagar uma taxa por não atingirem consumos mínimos, chegando a desperdiçar água.

Esta taxa é aplicada caso não seja atingido o consumo mínimo de 1000 litros. No caso de utilização doméstica a taxa tem o valor de 17,47€ enquanto que a fatura é de apenas 10,65€ com consumo de mil litros, avança a DECO Proteste. No caso dos comerciantes, o valor da taxa máxima é de 37,25€ enquanto que o valor a pagar por consumo de mil litros é de apenas cerca de 20€, tendo uma penalização de 17€ caso não atinjam o consumo mínimo.

Vários comerciantes revelaram em entrevistas ao meios de comunicação que desperdiçam água, deixando torneiras abertas para não terem de pagar a taxa.

Quando questionadas sobre esta questão, a autarquia de Paços de Ferreira e a empresa Águas de Paços de Ferreira trocam acusações. A autarquia afirma em comunicado que a culpa está do lado da concessionária e que “o atual Executivo Municipal mantém o compromisso de devolver à esfera pública municipal a gestão da água no concelho, para evitar e terminar situações como as que são relatadas”. 

Já a empresa Águas de Paços de Ferreira refere que “se encontra legal e contratualmente obrigada a cumprir o tarifário aprovado pelo município” em resposta ao jornal Verdadeiro Olhar. 

Sobre a legalidade desta cobrança, o jornal Polígrafo veio a adiantar, em colaboração com especialistas de DECO Proteste que a cobrança de consumos mínimos em serviços de fornecimento de água é proibida por lei.

Porto 

A Câmara Municipal do Porto não anunciou ainda quaisquer medidas adicionais de poupança de água, tendo justificado num comunicado à agência LUSA que tem vindo a implementar desde 2014 uma estratégia sistemática de “uso racional e eficiente” de água. Apesar disto, a entidade garante que está atenta e pronta a agir caso seja necessário implementar medidas adicionais.

Alentejo

No Alentejo prevêem-se já quebras em vários setores, derivadas da falta de água. Como medidas de prevenção vão ser criados mais pontos de água para gado junto a albufeiras públicas e vão ser suspensas as licenças que permitem a realização de novos furos para captação de água subterrânea. 

Tal acontece num comunicado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) após vários apicultores já terem demonstrado descontentamento pela previsão de queda da produção devido à falta de flores.

Medidas nacionais

No passado dia 25 de fevereiro, o governo anunciou a disponibilização de uma linha de crédito de 20 milhões de euros para fazer face à seca, assim como um conjunto de avisos monetários com valor de 3 milhões para equipamentos de transporte e reservatório de água.

A nível europeu, a ministra da Agricultura afirma que recebeu uma “abertura grande para poder fazer face a medidas imediatas que ajudem os agricultores da Península Ibérica”. Estas declarações foram dadas após o Conselho de Agricultura em Bruxelas, onde Portugal e Espanha apresentaram propostas de ajuda aos agricultores ibéricos. Não se conhecem para já medidas oficiais da Comissão Europeia em relação a este assunto.

Pode visualizar como a seca tem evoluído no seu concelho através do site Interativo do Público.

Artigo de Maria Amaro

Revisto por Inês Santos