Os contratos de adesão são contratos em que uma das partes, por norma uma empresa, formula o contrato e a outra parte limita-se a aceitar essas...
Segundo a Constituição da República Portuguesa (CRP), a soberania reside no povo (art. 3.º, n.º 1): é a chamada soberania popular, em que se baseia o...
O princípio da boa fé exprime a relevância que a ordem jurídica confere às considerações éticas e diretrizes morais presentes numa determinada sociedade, num determinado momento....
O ordenamento jurídico português é composto por uma imensidão de normas e, imaginando uma hierarquia em forma de pirâmide, no seu topo está a Constituição da...
O casamento é um instituto inserido no ramo do Direito da Família (Livro IV, do Código Civil – CC), enquanto uma fonte de relações jurídicas familiares...
É grande a crença na sabedoria das mensagens que os ditos populares carregam, pela sua aplicação a tantas situações concretas do quotidiano. Curtos e simples, afiguram-se...
