Antes de mais, devemos acentuar a existência de dois tipos de tempo: o da justiça (ou do direito produto da combinação entre o tempo organizacional dos...
Histórico de resultados O Partido Socialista (PS) tem um histórico notável em Vila do Conde,autarquia que nunca perdeu (nem em 1979, ano da primeira participação da...
Histórico de resultados A Póvoa de Varzim tem historicamente uma grande presença da direita. É um concelho que onde o Partido Socialista (PS) nunca triunfou, em...
As próximas eleições para os órgãos das autarquias locais irão decorrer no próximo dia 26 de setembro, de acordo com o artigo único do Decreto n.º...
“O artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra o direito à educação, assim como os artigos 73 e 74 da Constituição da República Portuguesa”....
Vaccinae A primeira vacina foi concebida pelo médico britânico Edward Jenner (1749-1823) em 1796. Mais de dois séculos depois, o Reino Unido foi o primeiro país a...
Que elementos caracterizam o teletrabalho? Da definição de teletrabalho exposta no artigo 165º do Código do Trabalho (doravante CT), podemos destacar 2 elementos que, combinados, caracterizam...
O layoff substancia-se na redução temporária dos períodos normais de trabalho, do lado do trabalhador, bem como na suspensão dos contratos de trabalho celebrados pelas empresas,...
Tendo iniciado os seus estudos na Escola Superior de Jornalismo, Carolina Duarte realizou também um master em Administração Pública pela Universidade Católica Portuguesa, exercendo funções posteriormente...
Portugal e EUA pertencem ao sistema jurídico Ocidental, sendo ambos defensores do princípio da separação de poderes. No entanto, ao passo que o primeiro...
Na sua forma pura, o sistema político norte-americano corresponde ao ao sistema de governo presidencialista, sistema por sua vez dualista na medida em que existem...
O Processo Revolucionário em Curso, período de grande agitação política e social dos tempos de abril, é a nós lembrado, por mera coincidência ou não, pelo...