Em termos de autarquias locais, diz o artigo 235.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) que, no Continente, são autarquias os municípios, as freguesias e as...
Ao fim de 226 dias de combate, as forças armadas iraquianas, apoiadas por uma coligação internacional liderada pelo exército norte-americano, reconquistaram a cidade de Mosul, retirando...
Partindo da figura do negócio jurídico (ou seja, um acordo com relevância jurídica): um dos seus elementos reporta-se à intenção séria e firme de estar vinculado...
O mês de setembro do ano de 2016 registou a criação da associação Iniciativa Liberal. Com o objetivo de criar um partido cuja ideologia ficaria à esquerda...
O sargento Azaria matou Abdel Fattah al-Sharif, um palestiniano, pouco tempo depois de Abdel ter esfaqueado, juntamente com outro palestiniano, um soldado israelita num ponto de controlo....
2017 promete ser um ano particularmente decisivo na carreira política de Angela Merkel: para além de completar 12 anos como chanceler alemã, concorre ainda para aquele...
Contextualização histórica A 11 de setembro de 2001 os Estados Unidos da América sofrem o maior ataque terrorista da sua história. A organização terrorista Al-Qaeda e...
No Código Civil (CC) português, as benfeitorias surgem no artigo 216.º, na subsecção das “coisas”. É de referir que, embora relativas a elas, as benfeitorias não...
A série de protestos contra o governo de Maduro, que se iniciou em 2014, prolonga-se até aos dias de hoje e tem vindo a agravar-se. Em...
O Curdistão é um espaço geográfico, sem fronteira definida, que congrega regiões de maioria curda. Este espaço transfronteiriço, compreende terra pertencente à Turquia, Iraque, Irão e...
Segundo Fórum Económico Mundial, o Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo. Os principais partidos políticos do país (PT, PMDB e PSDB) são muitas vezes...
