A pena de morte ou pena capital é um tipo de sanção criminal, na qual o Estado tira a vida a uma pessoa como forma de...
A proliferação de armas nucleares e o seu desenvolvimento por parte de alguns países é um tema que faz regularmente soar campainhas nos bastidores da política...
Após os violentos conflitos separatistas em que esteve envolvida, a República da Chechénia é atualmente liderada por Ramzan Kadyrov, herói da federação russa, aliado próximo e...
Para que se compreenda a inimputabilidade, importa primeiro falar na culpa. Para haver um crime, a ação que lhe corresponde tem de ser, entre outros, culposa, isto...
O que vai mudar com o referendo As alterações à Constituição que prevalecia na Turquia implicam reformas nos poderes institucionais, que mexem profundamente com a estrutura...
EMMANUEL MACRON Perfil Aos 39 anos, Macron poderá ser o próximo presidente da República francesa (obteve 23,9% dos votos na primeira volta). Em caso de vitória na...
O parlamento escocês aprovou, no mês de março, uma moção a ser entregue ao Parlamento britânico para a realização de um novo referendo à sua independência....
A organização multi-nacional, fundada por Julian Assange, publicou em março uma série de ficheiros que expõem os programas de vigilância da agência secreta norte-americana. O Vault 7,...
Contextualização O atual quadro legal português remete a sua origem para o ano de 1983, onde entra em vigor o novo decreto-lei, que revoga o artigo...
Para compreender melhor a posição dos estudantes quanto à comemoração da Revolução do 25 de Abril, o JUP esteve à conversa com diversos membros da Academia do Porto,...
O Pólo Zero foi ontem palco de um debate onde o futuro da Europa e o papel do cidadão europeu estiveram em destaque. O debate contou com...