Situações extremas exigem medidas extremas. Os tempos excecionais que vivemos provam exatamente isso. Estão a testar todas as valências do Estado social e este têm respondido...
No início de fevereiro, Putin sugeriu mudanças na Constituição russa que levariam a que, por um lado, algum poder fosse transferido do Presidente para o Conselho...
O Butão é um estado localizado no continente asiático, entre a China e Índia. A capital butanesa é Thimphu. Conta com cerca de 758 288 habitantes pertencentes a diferentes...
A Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 15.º n.º 1, prescreve que “os estrangeiros e apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam...
O ordenamento jurídico português é composto por uma imensidão de normas e, imaginando uma hierarquia em forma de pirâmide, no seu topo está a Constituição da...
