A morte de Ihor Homeniuk colocou em evidência o colapso de um ministério arruinado por sucessivos casos de negligência, corrupção, nepotismo e incompetência. A inoperância dos...
A Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 15.º n.º 1, prescreve que “os estrangeiros e apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam...
