Tendo em conta que, em média, os trabalhadores do sexo estão treze vezes mais predispostos a contraírem o VIH, vírus responsável pela SIDA, os programas de prevenção...
Contextualização O atual quadro legal português remete a sua origem para o ano de 1983, onde entra em vigor o novo decreto-lei, que revoga o artigo...
Foi em 2010 que Sienna Basking propôs, na revista inglesa “Economist”, um debate sobre a legalização da prostituição, propondo, assim, a revisão das leis sobre a...
