Uso de máscaras deixa de ser obrigatório, salvo exceções

A Direção-Geral da Saúde (DGS) apontou o dia 22 de abril como o dia esperado para o fim da obrigatoriedade de máscaras em espaços fechados. O Conselho de Ministros aprovou esta medida ao fim de 2 anos de pandemia. Marta Temido, Ministra da Saúde, declarou duas exceções: espaços com “pessoas vulneráveis”, como é o caso dos serviços de saúde e os lares de idosos e locais com maior dificuldade de arejamento e com muitas pessoas como é o caso dos transportes públicos.

Não há previsão de quando a máscara deixará de ser obrigatória nestes locais. A ministra diz que essa medida apenas irá ser considerada quando o país atingir a meta fixada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças de 20 óbitos por milhão de habitantes e pelo próprio governo. Apesar de esta medida ter sido aprovada, Marta Temido refere que não é definitiva e que pode ser sazonalmente alterada consoante a opinião dos especialistas.

A situação de alerta foi, inicialmente, alargada pelo governo até ao dia 30 de março. Com o aumento do número de casos no início do mês de abril, sobretudo em pessoas com mais de 65 anos. A data foi alterada para o dia 18 de abril até às 23:59, como consta no comunicado oficial. No entanto, apesar do índice de transmissibilidade estar a 1,00 a nível nacional, a elevada taxa de vacinação foi uma das motivações para o alívio das restrições. Portugal conta, atualmente, com uma taxa de vacinação completa de 92% e de 61% com dose de reforço.

Com a queda da obrigatoriedade da máscara, cai também a necessidade de demonstrar certificado de vacinação à entrada de espaços públicos. “Deixa de ser exigido o Certificado Digital Covid da UE na modalidade de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização laboratorial, teste negativo nos termos definidos pela DGS e INSA ou certificado de dose de reforço de vacinação, para acesso às estruturas residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde”, como consta no comunicado oficial do Conselho de Ministros que saiu esta sexta-feira.

Artigo de Sofia Guimarães

Revisão de Inês Santos e Maria Teresa Martins