DIRETIVAS EUROPEIAS AMBIENTAIS DA ÁGUA PASSAM EXAME DA COMISSÃO EUROPEIA

Os recursos hídricos estão, cada vez mais, ameaçados por atividades humanas que aceleram as alterações climáticas, provocam poluição de diversas ordens e a consequente degradação ambiental. Dado que a água é dos bens mais preciosos, não só da população europeia, como da população mundial, a UE implementou políticas que têm como objetivo maioritário impedir o avanço das ameaças às quais está sujeita.

As diretivas europeias da água definem os objetivos gerais que todos os países membros devem alcançar nesta matéria, destacando-se a Diretiva-Quadro da Água que é o principal instrumento da política da UE relativa à água. Várias diretivas mais especificas foram sendo publicadas que a complementam, entre elas a Diretiva das Substâncias Prioritárias, a Diretiva de Proteção das Águas Subterrâneas e a Diretiva de Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações.

A recente avaliação destes quatro instrumentos demonstrou que são adequados, mas que a sua implementação é lenta face à rápida perda de biodiversidade, à presença quase constante de microplásticos e produtos farmacêuticos, e também à recorrente falta de água. A performance das diretivas, publicadas entre 2000 e 2008, foi avaliada de acordo com 5 critérios: eficácia, eficiência, coerência, relevância e valor acrescentado da UE.

O prazo para o bem-estar das massas de água europeias definido nestas diretivas remete-se para o ano de 2015. Facto comprovativo do atraso da implementação ativa das diretivas, uma vez que menos de metade das massas de água da UE apresentam um estado ecológico bom ou superior.

Para combater este atraso, têm sido tomadas medidas de incentivo e de tentativa de agilizar esta mudança. Medidas que admitem a simplificação de encargos, a racionalização da monitorização e o uso mais acentuado de ferramentas eletrónicas.

Em suma, a legislação é adequada, uma vez que permitiu um maior grau de proteção das massas de água europeias e continua relevante face ao rumo que os recursos hídricos tomaram nos últimos anos. No entanto, há a necessidade de acelerar a implementação para suportar os vários desafios que têm surgido, como aqueles decorrentes das alterações climáticas, períodos de seca e poluentes emergentes, entre os quais os microplásticos e produtos farmacêuticos.

Artigo elaborado por Alexandra Simões. Revisto por Mariana Miranda.