Passaporte de vacinação gera debate ao redor do mundo

Com a vacinação iniciada há alguns meses em diversos países, como os Estados-membros da União Europeia (UE), Brasil e os Estados Unidos, a população global visualiza um fim ao pesadelo que é a pandemia de COVID-19. No entanto, debate-se sobre como melhorar a situação económica a curto-prazo, e uma das soluções estudadas foi a criação de um passaporte de vacinação. Este seria um documento que prova a imunidade do portador contra o vírus, graças à vacinação, além de incluir os resultados de testes. Pode ser feito em forma de aplicativo digital ou em documento escrito, para aqueles que não têm smartphone.

Tal passaporte de vacinação permitirá com que o setor de turismo e transporte aéreo tomem novos ares e recuperem rapidamente da crise económica e financeira que a pandemia causou. A Comissão Europeia anunciou a proposta em março, que levará, provavelmente, três meses para estar pronta. O “Digital Green Pass”, inspirado na iniciativa realizada por Israel no seu próprio território, é aguardado para o verão.

O certificado precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e os seus 27 Estados-membros. De acordo com Ursula von der Leyen – presidente da Comissão Europeia desde 2019 –,  o objetivo do passaporte é ajudar os membros da UE a reinstalar a liberdade de circulação de maneira segura e responsável. O Primeiro-Ministro da Grécia, Mitsotakis, foi o primeiro a defender a iniciativa na UE, com apoio do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa. Tanto Portugal como a Grécia dependem do turismo para trazer grandes investimentos a ambos os países, principalmente durante o verão.

O certificado de vacinação já foi adotado em Israel para permitir o regresso a uma vida social “normal”. A Dinamarca e a Suécia já se comprometeram a implementar a medida nos seus territórios também.

We'll present this month a legislative proposal for a Digital Green Pass. The aim is to provide:

•Proof that a person has been vaccinated
•Results of tests for those who couldn’t get a vaccine yet
•Info on COVID19 recovery

It will respect data protection, security & privacy

— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) March 1, 2021

Apesar do passaporte parecer a melhor opção para a Europa voltar ao que era antes, nem todos os Estados-Membros são completamente a favor dele. Os representantes de França, por exemplo, têm preocupações em relação ao potencial de discriminação entre cidadãos vacinados e não-vacinados, além da possível infração na proteção de dados pessoais.

“No futuro, é certamente bom que haja tal certificado, mas isso não significará que somente aqueles que têm esse passaporte terão permissão de viajar”, afirmou Angela Merkel em reunião na última semana de fevereiro.

O documento não é o centro de debate somente na Europa: a administração Biden tenta implementar um certificado estandardizado de vacinação nos Estados Unidos, mas é puxado para trás pelos governos regionais. O governador do Texas, por exemplo, assinou uma ordem que proíbe agências estatais de pedir o certificado para qualquer serviço. Por outro lado, em Nova York, já usa-se o aplicativo Excelsior Pass como passe de vacinação para eventos como jogos de basquetebol e hóquei.

É provável que a iniciativa ainda receba muitas críticas. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) não encoraja o passaporte de vacinação, tanto por razões éticas quanto científicas. As razões éticas consistem na preocupação do aumento das inequalidades entre diferentes povos, que foram afetados de maneira desproporcional pelo coronavírus. Hans Kluge, porta-voz da OMS, afirma que, o passaporte também não é uma boa ideia na perspetiva científica pelo fato de ainda não terem certeza de quanto tempo dura a imunidade que uma pessoa obtém depois da vacina e se é possível continuar a transmitir o vírus depois da mesma.

Texto por Domitilla Mariotti Rosa.