Cultura
RAFAEL MARQUES: O SINÓNIMO DA LIBERDADE
No livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”, Rafael Marques sustenta a existência de violações de direitos humanos, como mortes, tortura e desalojamentos forçados, no decurso de escavações em minas de diamantes angolanas.
Segundo depoimentos de vítimas e testemunhas, estes atos foram cometidos por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas angolanas.
O julgamento começou no dia 24 de março, na sequência da queixa movida por sete generais angolanos, entre os quais o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente angolano, que acusam Rafael Marques de denúncia caluniosa.
Este caso assume já contornos antigos, uma vez que os militares, as empresas das minas de diamantes e de segurança privada envolvidas tentaram, inicialmente, processar Rafael Marques por difamação em Portugal. No entanto, o caso foi arquivado por falta de provas e porque a justiça portuguesa considerou a publicação do livro um exercício da liberdade de expressão e informação.
A Amnistia Internacional, a Human Rights Watch, o Centro de Litigação da África Austral, os Repórteres sem Fronteiras, e muitos outros já expressaram preocupação com a possibilidade de Rafael Marques não ter um julgamento justo. Recorde-se que Angola ocupa a 124ª posição, entre 180 países, na classificação mundial da liberdade de imprensa, relativa a 2014, segundo a Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa.
Rafael Marques esteve preso em 1999, depois de ter denunciado casos de corrupção e desvio de fundos no governo angolano. Desde então, tem prosseguido as suas investigações e trabalhado em vários casos de corrupção e violações de direitos humanos no tráfico de diamantes de sangue e no setor petrolífero.
Marques recebeu, em novembro de 2013, o prémio “Integrity Award” atribuído pela Transparency International, organização que promove o combate à corrupção.
O ativista nasceu em Angola em 1971 e dirige o site Maka (problema) Angola, onde expõe os problemas do regime angolano.
