ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DE ESTUDANTE INTERNACIONAL

Nesta universidade situada no Norte de Portugal, há hoje uma comunidade estudantil natural de cerca de “112 países, mesmo de algumas regiões com as quais não temos uma tradição de cooperação”, como afirma António Marques, vice-reitor da Universidade do Porto. Uma situação possível, uma vez que a “ universidade vai sendo mais conhecida mundialmente e acreditamos que no futuro os estudantes que vão optar por fazer uma formação na Universidade do Porto vão também valorizar o prestígio da universidade”. A presença destes estudantes no nosso país, “principalmente se for uma estadia bem-sucedida (…), vai ser de uma enorme importância para a projecção do nome de Portugal”, pois, segundo António Marques, “estes estudantes são, como nós dizemos, os primeiros embaixadores de Portugal nos países de origem”.

Neste último ano, a universidade recebeu 1900 estudantes de mobilidade, “aqueles que vêm fazer um programa de 6 meses ou 10 meses e depois voltam para o seu país sem levar qualquer grau”, uma vez que “a cidade, as pessoas e também a qualidade e o prestígio do ensino e da investigação que se faz na universidade” propiciam a atração destes estudantes internacionais. A vinda de “pessoas de diferentes proveniências, não apenas geográficas mas também de uma grande diversidade de religiões e culturas”, além de permitir “criar no campus da universidade aquilo que é o ambiente do mundo, desse mundo aberto em que vivemos hoje”, “tem seguramente um peso importante na economia”.

No total, são cerca de 4000 estudantes e investigadores estrangeiros que a universidade hoje acolhe, o que “deve perfazer aproximadamente uns 12 por cento do universo da universidade”. Como refere o vice-reitor, a presença destes estudantes e investigadores tem-na ajudado a “fazer face às dificuldades orçamentais” devido aos cortes de financiamento por parte do Estado nas universidades públicas.

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Foi para tentar combater estas dificuldades que surgiu a iniciativa de alteração do Estatuto de Estudante Internacional, que “partiu do conselho de reitores das universidades portuguesas”, o qual não estabelece limites relativamente ao valor da propina que um estudante estrangeiro pode vir a pagar. O vice-reitor da Universidade do Porto explica que o Estado “nem consegue, de facto, satisfazer as necessidades mais importantes de muitos estudantes carenciados que não têm dinheiro para estudar” e, por este motivo, “naturalmente o Estado não tem capacidade nem deve financiar os custos de formação dos nacionais de outros países com os quais nós não tenhamos nenhum acordo de cooperação”. Por esta razão, “é claro que as universidades, para assegurarem as capacidades que têm (…) e continuar a desenvolver a sua atividade de ensino, de investigação ao nível dos padrões de qualidade que pretendem, têm que encontrar naturalmente receitas adicionais e o Estatuto de Estudante Internacional, de facto, propicia e faculta este tipo de receitas adicionais”.

Segundo o vice-reitor António Marques, são 1500 os estudantes estrangeiros que poderão ser abrangidos por este estatuto, “se se mantiver a tendência de crescimento destes estudantes verificada nos últimos anos”. Este estatuto exceciona “os estudantes com nacionalidade portuguesa, os estudantes que são cidadãos de estados-membros da União Europeia (…), os estudantes que residem há mais de 2 anos nos países da União Europeia”, os que “têm ou beneficiam de regimes especiais como, por exemplo, aqueles que temos com os países africanos de língua oficial portuguesa”, os que estiverem “em programas de mobilidade” e, ainda, “os estudantes internacionais atualmente inscritos na Universidade”.

No que respeita ao valor da propina, este pode “variar em classes diferenciadas de acordo com as áreas de formação”, mas “já temos percebido que algumas universidades se propõem a elevar os valores de referência para níveis muito elevados”. Também o impacto desta alteração é desconhecido. Como afirma o vice-reitor da Universidade do Porto, “temos que aguardar para ver” e acrescenta que “aquilo que a gente sabe é que alguns países, por exemplo a Suécia, no primeiro ano que adotou propinas de custos reais para estudantes internacionais, teve um declínio na procura de 80%”. No entanto, “no Reino Unido não é pelo facto de as propinas serem muito mais elevadas que (…) os estudantes deixam de ir”, já que as universidades são “muito prestigiadas com uma grande reputação internacional”.

Assim sendo, o modo como os estudantes vão reagir a esta alteração de estatuto, “é o desafio que justificaria, do meu ponto de vista, que as universidades portuguesas acompanhassem esta situação com alguma cautela e fizessem mesmo utilização daquilo que o próprio estatuto de estudante internacional prevê, que é da atribuição de bolsas aos estudantes mais carenciados”, como esclarece António Marques.

E, embora não se saiba medir ainda o impacto desta alteração, todos os anos hão-de chegar mais estudantes vindos de diferentes lugares do mundo, expectantes com o enriquecimento da sua formação e desafiados pela beleza da cidade e do coração dos portuenses.

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