LICEU ALEXANDRE HERCULANO VOLTA AO ATIVO COM MENOS 300 ALUNOS

Passaram quase cem anos após a construção da fachada na Avenida Camilo, no Porto, que contém a inscrição: “A instrução tem por alvo o benefício do cidadão e a utilidade da República”. Há 20 anos que o liceu (ou escola secundária) Alexandre Herculano, no Porto, precisa de obras, e há 10 que essa necessidade se tornou urgente.

São cerca de 900 as pessoas que por lá passam diariamente, entre alunos, professores e funcionários que veem a degradação do edifício de ano para ano. A obra foi entregue à Parque Escolar (instrumento criado pelo Estado para a reabilitação das escolas secundárias e que não inclui a participação das câmaras) há 6 anos, mas nunca foi executada por decisão política e falta de verbas.

O mau tempo da passada quinta-feira fez com que as fracas condições do liceu Alexandre Herculano, no Porto, se agravassem. Frio, humidade e baldes para suportarem a água que caía no interior foram uma constante. Os alunos acabaram por unir-se e conversar com o diretor, explicando que não podiam ter aulas naquelas condições.

Perante esta situação, a direção decidiu fechar as instalações até esta terça-feira (dia 31 de janeiro) e realizou, entretanto, alguns orçamentos de trabalhos de colocação de vidros e placas de pladur, para melhorar o conforto nalgumas salas, e ainda organizou novos horários.

Esta segunda-feira, segundo declarações do diretor do liceu, Manuel Lima, à Lusa, iniciaram as aulas para os alunos da unidade de multideficiência e as do ensino noturno.

Apesar de novamente aberto, o liceu não retomou as atividades letivas com todos os alunos. Os estudantes do 7º e 8º anos (cerca de 300) foram transferidos para a escola Ramalho Ortigão, a cerca de um quilómetro de distância, local onde retomaram as aulas esta quarta-feira. A decisão foi tomada na passada sexta-feira (dia 27 de janeiro) e deverá manter-se, pelo menos, até ao final do ano letivo. No início desta semana, a direção reuniu-se com os encarregados de educação dos alunos desses anos.

Quanto à realização efetiva das necessitadas obras, a autarquia atribuiu a responsabilidade ao Estado, uma vez que é o “dono” do património e, por isso, a Câmara apenas tem de “manter e gerir os edifícios das escolas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Um total de 44 do pré-escolar e 49 escolas básicas, nas quais não se inclui o Liceu Alexandre Herculano”, segundo comunicado no site “Porto.”.

No entanto, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que o município “manifestou, há meses, junto do Ministério da Educação a preocupação e a disponibilidade para custear 50% da comparticipação nacional da obra necessária”, ou seja, 15% dos 5,1 milhões de euros (valor proveniente dos fundos comunitários), que corresponde a cerca de 450 mil euros.

Segundo declarações do diretor do estabelecimento no site da TVI 24, a partir desta semana a escola vai sofrer “pequenas intervenções”. A efetiva intervenção foi prometida, entretanto, pelo Estado até 2020, inserida no programa Norte 2020, com um orçamento de 6 milhões de euros. O Ministério referiu que, após encontrada uma solução para a retoma das atividades letivas, “está agora a trabalhar para a concretização da requalificação necessária, abandonada pelo anterior governo em 2011″.

O Ministério da Educação adiantou ao Diário de Notícias que “tem vindo a trabalhar com vista a efetuar as obras de requalificação necessárias em infraestruturas escolares, recorrendo para tal a fundos comunitários e do Orçamento do Estado”. Ou seja, as obras, que têm de ser feitas até 2020 para as verbas não serem devolvidas, estão a ser planeadas com 320 milhões de euros de fundos comunitários já garantidos, ao abrigo do Portugal 2020.
Além disso, o Ministério garante ao DN que estão “a ser retomadas as empreitadas interrompidas pelo anterior governo em escolas com ensino secundário”.

Preveem-se, então, segundo o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, 200 intervenções em escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário, realizadas através de contratos-programa, e 300 intervenções em escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que serão feitas pelas autarquias”.

Ora, o projeto abandonado em 2011 custava 15,8 milhões de euros. A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares inscreveu como orçamento – na altura de dividir as verbas disponíveis no programa operacional regional Norte 2020 pelas escolas da região – uma verba de seis milhões, dos quais 85% (5,1 milhões de euros), correspondem a financiamento europeu, a que se juntam os 900 mil euros de comparticipação nacional.

Algumas das modificações incluídas no projeto de reabilitação do liceu, pertencente ao Atelier 15, incluíam ajustes na organização interna dos espaços e reconversão de uma fábrica, nas traseiras, num pavilhão desportivo, juntamente com a construção de uma nova piscina, que substituiria a que existe na escola desde 1921. Os acessos seriam autónomos, o que permitiria a utilização pela comunidade fora dos horários escolares. Em declarações ao Público, o coautor do projeto, o arquiteto Sérgio Fernandez, afirma que a dotação de seis milhões de euros apenas serviria caso a obra fosse feita por fases.

A Câmara do Porto e o Ministério da Educação têm mantido, nos últimos dias, conversações “ao mais alto nível”, de acordo com Rui Moreira, com vista à resolução do problema.