AUMENTO DA BOLSA ATRIBUÍDA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

Todos os anos, milhares de alunos concorrem às bolsas de estudo atribuídas pelo Ministério da Educação e Ciência. Este número de candidatos tem vindo a aumentar significativamente, tendo se registado só no presente ano letivo de 2016/2017 cerca de 82.605 candidatos, um número 28 vezes superior aos 2.973 beneficiários que existiam em 1974.

O aumento do valor das bolsas de estudo resulta da atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que consiste numa referência para o cálculo do valor das bolsas sociais atribuídas pelo Estado aos estudantes das universidades e politécnicos, do público e do privado, que frequentam uma licenciatura ou mestrado integrado. O valor do IAS, estava congelado desde 2009, tendo sido atualizado este ano de 419,22 euros para 421,32 euros, o que representa uma subida do valor máximo das bolsas de estudo.

Relativamente a este aumento, a presidente da Federação Académica do Porto, Ana Luísa Pereira, reconheceu já a sua importância, porém considera-o “ainda insuficiente” pois “apenas uma franja de estudantes vai ver o valor da bolsa subir”.

Acrescentou ainda que apesar de ser um aumento importante “não substitui uma revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo” . Isto porque esse aumento “não abrange todas as bolsas de estudo, nomeadamente as bolsas mínimas”, explica Ana Luísa Pereira.

Além disso, salientou que ainda há outras questões que têm de ser analisadas e revistas, dando como exemplo os critérios de aproveitamento escolar. Segundo a presidente, cerca de 5000 pedidos de bolsa foram indeferidos por incumprimento deste critério.

A atual presidente terminou, dizendo que “estes números obrigam-nos a colocar o tema na agenda e a defender uma flexibilização dos critérios”.

Como é calculado o valor da bolsa?

Cada aluno irá receber um valor diferente de bolsa, valor este atribuído em função das suas posses económicas e consoante o rendimento do seu agregado familiar.

Calcula-se através da diferença entre a bolsa de referência (11 vezes o valor do IAS, acrescido da propina fixada no início do ano letivo) e o rendimento per capita anual do seu agregado familiar, que corresponde aos rendimentos anuais divididos pelo número de elementos do agregado familiar.

Inúmeros estudantes ainda à espera de bolsa

Apesar de já terem decorridos 5 meses desde o início das aulas ainda há cerca de 17.783 estudantes a aguardar resposta dos serviços académicos relativamente aos respetivos pedidos de bolsa.

Os responsáveis dos serviços de ação social dizem que este atraso na decisão resulta de problemas na plataforma informática da DGES, onde são submetidas as candidaturas. Contudo, atribuem também culpas aos alunos, pois muitos deles apresentam informações incompletas no momento em que entregam a candidatura.

Prevê-se um crescente aumento de candidaturas à bolsa nos próximos anos, quer em função da atual conjuntura social e económica do país, quer devido à atualização do IAS, que vem a fixar um novo limite de rendimentos do agregado familiar a partir do qual os alunos estão excluídos do acesso à bolsa.