TURMAS MISTAS SÃO UMA “CHAGA SOCIAL”

Numa audição parlamentar, realizada na passada terça-feira (dia 14), David Justino falou sobre fatores de insucesso escolar, destacando o excessivo número de alunos por turma no primeiro ciclo do ensino básico e chegando a chamar as turmas mistas de “chaga social”.

Face aos números que o próprio apresentou – 226 turmas mistas em que os quatro anos de escolaridade do primeiro ciclo de ensino básico decorrem na mesma sala, num total de 3 mil alunos neste regime misto – o presidente questiona “como é que um professor consegue gerir quatro anos de escolaridade na mesma sala”.

David Justino alertou ainda que o problema ganha especial relevância no que toca a casos de turmas mistas descontínuas (alunos do primeiro e do terceiro ano ou do segundo e do quarto ano em aprendizagem conjunta), esclarecendo que, excecionalmente, possam ser aceites turmas com dois anos de escolaridade “desde que sejam consecutivos”.

Destacando os efeitos positivos que a redução do número de alunos por turma poderá ter na aprendizagem, o presidente do CNE sugere aos deputados que “(se) entenderem que há margem financeira para melhorar as condições de aprendizagem, então definam um plano que progressivamente diminua estas turmas mistas”.

Face a isto, foi criado um grupo de trabalho, pela Comissão Parlamentar de Educação. Este grupo tem recebido a opinião de pais, professores e outros agentes educativos, sobre projectos de lei do Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.