GOVERNO REDUZ NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA

A redução no número de alunos por turma vai avançar no próximo ano letivo. 28 é o número máximo de alunos permitido por turma. No primeiro ano, o máximo é de 24 alunos. No quinto, sétimo e décimo o mínimo é de 26 alunos e não pode ultrapassar os 28.

Ainda no décimo ano, mas em cursos profissionais, as turmas são compostas no mínimo por 22 alunos e no máximo por 28. As exceções ocorrem nos Cursos Profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses e de Intérprete de Dança Contemporânea, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14 alunos.

Ainda assim, estes números são muito superiores aos propostos pelos aliados do Governo do Parlamento. O PCP, o BE e os Verdes apresentam projetos com vista à diminuição das turmas para 19 alunos no primeiro ciclo. Para os ciclos restantes, o máximo de alunos passa por 22 a 24 por turma. Em novembro, Tiago Brandão divulgou que o governo pediu um estudo para decidir qual a melhor maneira de avançar com a medida. Os resultados ainda se encontram em análise na Comissão Parlamentar de Educação.

Estas medidas têm em vista o combate do insucesso escolar e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem.

Escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

Segundo o despacho formativo publicado no Diário da República:

“(…) a correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido”.

Os secretários de Estado determinam que as escolas que irão ser privilegiadas são as que pertencem aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Isto é, ficam situadas em zonas consideradas desfavorecidas tanto no contexto social como económico. São estabelecimentos de ensino onde predomina a indisciplina, o abandono, o insucesso escolar, o desprezo e a violência.

Em Portugal, existem 137 agrupamentos de escolas TEIP , o que corresponde a cerca de 20% da rede de oferta formativa – cerca de 200 mil alunos.

Até ao momento, o número de turmas abrangidas por este projeto ainda não é conhecido.

Turmas maiores são sinónimo de desordem

Portugal está entre os cinco dos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em que os professores mais se queixam de passar um tempo significativo da aula a impor ordem na sala. Estes dados são auscultados no âmbito do inquérito Teaching and Learning International Survey (TALIS).

A distribuição do número máximo de alunos é discrepante ao longo de todo o território português. É nos grandes centros urbanos que existe um número maior de alunos por turma. Já nos centros mais periféricos, as turmas tendem a ser de menor dimensão. É devido a estas diferenças de alunos por turma, que segundo a OCDE, a dimensão média das turmas em Portugal é de 22,5 alunos, o que se encontra abaixo de 24,3, que corresponde à média da organização.

A Coreia do Sul apresenta uma média de 32,8 alunos por turma e é o país que apresenta as turmas de maior dimensão, comparando com os restantes países em estudo.