EMPRÉSTIMOS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: GOVERNO PROMETE AVANÇAR COM A MEDIDA NO PRÓXIMO ANO LETIVO

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior já tinha prometido o ano passado a reintrodução desta medida. Este ano o Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, repetiu a promessa e comprometeu-se a avançar, para que os empréstimos começassem  a funcionar no ano letivo 2018/2019. Em entrevista à Antena 1, o ministro diz que estão “a revitalizar o sistema de empréstimos a estudantes, sobretudo orientado para as pós-graduações”. No entanto, também funcionará para as licenciaturas.

Segundo Manuel Heitor, com base no relatório da OCDE, Portugal tem de entrar num “processo de convergência europeia” para estimular a aprendizagem. É, portanto, crucial que retomem ao ensino. O ministro assume que será necessária a colaboração dos patronatos.

O sistema de empréstimos tem o Estado como fiador. O objetivo é proporcionar aos estudantes condições de estudo com taxas de juro e spread baixos. Usando o modelo praticado até 2015, os juros variam de acordo com a média dos estudantes, com o mínimo de 0,2%. No ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou 80 milhões de euros para o programa, 20 milhões por ano letivo, até 2020. Este ano ainda não se pronunciou sobre valores.

Entre 2007 e 2015, período em funcionamento, o incumprimento de pagamento dos estudantes ao Estado foi de 9%, adianta o Público. Os créditos diminuíram ano a ano, coincidindo com a crise financeira, altura em que também a procura do ensino superior diminuiu.

Modelo na Europa

O modelo de acesso por financiamento do Estado é comum em vários países europeus, nomeadamente Reino Unido, onde tem mais sucesso. Aqui, os empréstimos são o único apoio social aos estudantes, uma vez que não existem bolsas de estudo. No relatório “National Student Fee and Support Systems in European Higher Education”, que compara os sistemas de educação de vários países, lê-se que em Inglaterra, desde 2016, não existem subsídios para os estudos. São permitidos empréstimos pelo Estado, que terão mais tarde de ser pagos.

Em Portugal, 22% dos alunos recebem subsídios de apoio para pagar os estudos, uma vez que todos pagam propinas. A reintrodução do programa de empréstimos encaixa-se no programa Portugal 2020.