ENSINO SUPERIOR: MARCELO APOIA O FIM DAS PROPINAS

Na segunda-feira, dia 7 de janeiro, realizou-se a primeira sessão da Convenção Nacional do Ensino Superior 20/30, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, com o objetivo de discutir os desafios para atrair mais jovens ao ensino superior. O evento contou com a presença de políticos, reitores, investigadores e estudantes, tendo, para o encerramento, o pronunciamento do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

O ministro Manuel Heitor afirmou, na sessão, o planeamento do fim das propinas para um prazo de uma década, dizendo que tal mudança somente será possível com “um esforço coletivo de todos os portugueses”, conforme o JN. Para o ministro, defender essa bandeira é importante para que se garantam mais estudantes no ensino superior, visto que, como aponta, “hoje temos 120 mil jovens com 18 anos e damo-nos ao luxo de só formar metade deles”.

Segundo outra notícia do JN, o Presidente manifestou-se favoravelmente após a defesa do ministro, afirmando que “da extinção das propinas, a concretizar-se, a ser possível concretizar-se, é um passo decisivo”. Comentou que a educação é “matéria de regime e não matéria de legislatura, nem de Governo, nem de partidos”, devendo ser pensada a prazo.

Questionado sobre a possibilidade financeira de se arcar com a extinção das propinas, o Presidente disse “é uma questão que tem de ser ponderada ano a ano em termos orçamentais e numa perspetiva global”, lembrando, ainda, que a educação deve ser uma prioridade.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, terminar com as proprinas significa: “dar um passo para terminar o que é um drama, que é o número elevadíssimo de alunos que terminam o ensino secundário e não têm dinheiro para o ensino superior, porque as famílias não têm condições, portanto, têm de trabalhar, não podem permitir-se aceder ao ensino superior”.

Nesse sentido, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, também se manifestou mais cedo na sessão, ressaltando que as propinas são “uma barreira à entrada” no ensino superior para muitas pessoas. Acrescentou que é importante pensar também nos alojamentos e no transporte para garantir um acesso efetivo ao ensino superior.

Também foi comentado, no debate, que Portugal não acompanha outros países da Europa, estando com números mais baixos do que a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) no investimento em estudantes, segundo o investigador Pedro Teixeira, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior.

Marcela Balbão