REDUÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS NO ENSINO SECUNDÁRIO

No ano letivo de 2019/20 vai ser iniciada a redução das turmas a partir do 10º ano, que está completada no Orçamento de Estado deste ano e foi validada pelo Ministério da Educação. Segundo o Público, o número de alunos será reduzido, no secundário, para 28 por turma. Esta medida já estava em atuação no ensino básico.

Estes números são distintos dos que já existiam antes dos anos de crise, ou seja, pré-troika. A diminuição vai abranger os alunos de ensino secundário, mas também no profissional, rondando entre os 24 a 28 alunos, em ambos os ensinos.

A medida tinha sido praticada pelo anterior governo PSD/CDS com o fim de reduzir o número de docentes efetivos por turma. As turmas de maior dimensão iram requerer menos docentes, assim como o inverso também seria aceitável.

Contudo, esta redução no número de alunos, durante o governo pré-troika, acarretou um caminho dispendioso para o Oçamento de Estado. De acordo com o Conselho Nacional de Estatística, ronda entre os 500 milhões e 700 milhões de euros. O Ministério da Educação do atual Governo indica 83 milhões de euros como investimento desta medida para o próximo ano letivo.

O  ministério também salvaguarda a diminuição das turmas com alunos com necessidades especiais. Esta realidade não foi observada em anos anteriores e as necessidades destes alunos muitas das vezes são efetuadas fora do espaço de aulas comum. A redução destas turmas ficou a depender do horário que estes alunos possuíam.

Por fim, o ministério vai requerer um relatório, por parte do pedagógico, para avaliar todas a questões necessárias para poder reduzir de forma eficiente o número de alunos por turma.

Bruno Almeida