Marcos Alves Teixeira: “Está quase no nosso ADN perceber que juntos temos muito mais a ganhar”

Em virtude do Dia Nacional do Associativismo e tendo em conta a actualidade do Ensino Superior num momento de pandemia global, Marcos Alves Teixeira, Presidente da Federação Académica do Porto (FAP) esteve em entrevista com o Jornal Universitário do Porto (JUP).

Desde a retoma faseada da actividade lectiva até ao futuro do ensino e da FAP, passando também pelo papel do associativismo no percurso dos estudantes, foram abordadas algumas das questões da comunidade académica e do Ensino Superior no Porto. Marcos Teixeira reforçou a importância da acção social e da preocupação que existe com as famílias que não são elegíveis para bolsas, que vão também atravessar dificuldades neste fase. Garantiu que a FAP “está atenta e não irá descansar enquanto não estiverem asseguradas todas as condições para que os alunos regressem ao regime presencial”.

Assumindo como prioridade uma gestão que evite o abandono escolar, foi salientada a importância que as estruturas associativas têm para ajudar os estudantes, neste momento e no próximo ano lectivo, na integração dos novos alunos. Foi ainda destacada a confiança do governo nas Instituições de Ensino Superior para ajudar a apaziguar os efeitos da pandemia global que se faz sentir.

Considerando a actual pandemia causada pela COVID-19 e tendo em conta que o Porto é uma das cidades com maior número de estudantes no Ensino Superior, acha que estamos preparados para ceder ao pedido do governo para a retoma faseada da actividade lectiva presencial?

Eu acho que é um sinal muito positivo haver confiança do governo nas Instituições do Ensino Superior (IES) para permitir que se equacione esta retoma. A maioria das IES irão fazer já essa retoma, algumas já com aulas práticas presenciais e outras apenas com avaliações. É positivo que se regresse gradualmente, há uma grande quantidade de ciclos de estudo com uma forte componente prática, nomeadamente na área da saúde, que por mais boa vontade e recursos existentes não estão a conseguir ser adaptadas. Este regresso assegura pelo menos uma parte dessas aulas práticas, que para o caso dos finalistas é ainda mais importante.

Por outro lado, é no Ensino Superior onde se produz o conhecimento, e se aqui não há condições para regressar cumprindo todas as normas de segurança, então é difícil imaginar que noutro lado exista. Ainda que sejamos jovens, já somos responsáveis, e os docentes são muito informados e altamente qualificados. A questão da avaliação é também importante. A transição para as aulas à distância, embora não tenha sido fácil, decorreu de forma relativamente tranquila. No entanto, não me parece que haja condições para que as avaliações à distância afiram de maneira justa os conhecimentos dos estudantes e que elimine ao máximo a probabilidade de fraude académica.

O caminho que estamos a seguir deve servir como reflexão para o futuro mas de momento é irresponsável achar que conseguimos fazer isso, até porque temos de manter a qualidade dos estudantes que em breve acabam os seus cursos e entram no mercado de trabalho. Estamos perante uma população muito heterogénea, mas, apesar disso, os jovens na sua generalidade não constituem um grupo de risco e embora tenhamos um corpo docente envelhecido este também não apresenta um risco elevado a ponto de uma limitação acrescida. Ainda assim, quem opte por ficar em casa por motivos válidos foi assegurado, pelo Ministério e agora pelas instituições, que não serão prejudicados por não se quererem deslocar. Ou seja, se na prática existir um estudante que pertença a um grupo de risco, terá de ser assegurada uma alternativa no modelo de avaliação, mas obviamente que isso serão excepções.

De que maneira espera que essa retoma seja realizada em segurança para todos?

A segurança para todos é mesmo uma condição para a retoma. Há uma série de medidas que já foram sendo adiantadas, umas mais complexas que outras. Primeiro tem de ser garantido o distanciamento social, isto é, tem de haver uma selecção criteriosa nas aulas que vão voltar ao regime presencial, assim como um planeamento estratégico do horário dessas aulas. É também preciso perceber de que forma se pode fazer a gestão e adaptação dos espaços mediante a capacidade das infra-estruturas e o número de alunos por turma. Será necessária a disponibilização de material de protecção individual tais como máscaras e desinfectantes. Foi garantido que esses produtos vão estar disponíveis no mercado, havendo também a informação que há instituições que vão adquirir os seus próprios materiais e fornecer aos alunos. Tenho feito questão de assegurar que a segurança vai estar garantida.

Muitos dos estudantes e as suas famílias vão ter a sua situação financeira agravada pela crise gerada pela COVID-19. É expectável que a retoma à normalidade seja um processo demorado. De que maneira espera que o Governo, a Direcção Geral do Ensino Superior (DGES) e as direcções das universidades auxiliem os estudantes nas suas despesas de frequência de um curso no Ensino Superior?

Na primeira intervenção pública sobre a pandemia referi que não podemos deixar que qualquer estudante deixe de estudar por dificuldades económicas. Estima-se que existam muitas famílias com quebras de rendimentos, principalmente no final de Abril, por isso temos de conseguir prever e adaptar estas situações. Aliado a isto está a importância que o computador e a Internet ganharam nesta fase, uma vez que se tornaram indispensáveis para assistir às aulas. Existem muitos estudantes que antes tinham estes recursos disponíveis nas instituições e agora precisam deles em casa, e isso tem que ser resolvido já. Apelamos ao Ministério que criasse uma linha especial de apoio para esta situação e felizmente as instituições têm sido solidárias e têm conseguido resolver essas questões internamente.

“Há muitos estudantes que não têm acesso a esses apoios e é aqui que temos de estar preocupados”

Há questões no apoio social que passarão a ser crónicas e é aqui que surgem dois problemas, nomeadamente nas famílias que vão passar por agravamentos financeiros e que não são abrangidas pela acção social. Isto é, há muitos estudantes que não são bolseiros, porque não são elegíveis, e que agora vão enfrentar dificuldades. Para os estudantes que são bolseiros já estão previstas bolsas e apoios de emergência que podem ser accionados, mas há muitos estudantes que não têm acesso a esses apoios e é aqui que temos de estar preocupados. Temos de reforçar e readaptar o sistema de acção social para conseguirmos abranger famílias que neste momento não dispõem de apoios.

Isto pode passar pelo alargamento do prazo de candidatura à bolsa para este ano, que neste momento está até dia 31 de Maio. É necessário também alterar os critérios para candidaturas à bolsa para o próximo ano lectivo, de maneira a que no rendimento das famílias seja reflectida a quebra económica do período de maior agravamento. Só assim vamos poder ter uma noção realista de quem vai precisar de bolsas de estudo.

Tudo isto são apelos que tenho feito ao Ministério que dizem estar a transmitir à DGES, mas ainda não vi nenhuma decisão central e as coisas até agora têm sido resolvidas pelas instituições. Contudo, estas também têm responsabilidades e recursos limitados para responder a este tipo de situações, por isso não podemos depender delas, nem lhes pode ser imputada a necessidade de resolverem este problema. Têm lidado muito bem com as questões académicas e pedagógicas que caem sobre a sua autonomia, mas a questão da acção social tem mesmo de ser resolvida de forma central.

Qual é a posição de FAP em relação a esta matéria e que planos dispõem actualmente e para o início do próximo ano lectivo?

A Federação Académica do Porto não é uma instituição que possa prestar apoios monetários aos estudantes, é uma estrutura que foi criada para representar as Associações de Estudantes da Academia do Porto, e é isso que tem feito. Por isso, o nosso trabalho passa sempre por sermos um agente político junto de quem gere o dinheiro, que neste caso é o Ministério. No último mês já enviei quatro cartas ao ministro e tenho falado com eles diversas vezes, por isso neste momento o melhor que as estruturas de representação estudantil podem fazer é assegurar que todas estas preocupações que referi anteriormente e estas medidas são acatadas.

Os estudantes da Academia do Porto devem estar tranquilos porque, enquanto não forem assegurados estes princípios, nós não vamos descansar. Estamos atentos aos estudantes que enfrentam maiores dificuldades e para isso criamos uma plataforma onde podem ser reportadas as necessidades que carecem a todos os níveis. Temos recebido bastantes pedidos e todos eles têm sido resolvidos com bastante celeridade, até porque o que se faz é um encaminhamento personalizado para as instituições de Ensino Superior e para as Associações de Estudantes que também têm sido muito importantes, esta é a ajuda que neste momento garantimos. A FAP, as Associações de Estudantes e os Núcleos têm que garantir que a ponte entre os dirigentes associativos e os estudantes está a ser efectiva, e que estamos a par da realidade para podermos actuar o mais rápido possível.

O poder local tem também alguma responsabilidade no apoio aos estudantes do Ensino Superior?

Sim pode ter, nesta questão acaba por surgir uma discussão que foi muito debatida na vertente do alojamento, uma vez que as autarquias onde existem instituições de Ensino Superior acabam por ter alguma responsabilidade sobre estas elas. Ainda assim, temos de ter noção que em Portugal o Estado Social acaba por assegurar a educação a todos, ou seja, a responsabilidade do que é a educação, e neste caso do Ensino Superior, cabe ao governo garantir. Temos de perceber que a questão do alojamento e esta questão da educação são da responsabilidade do poder central e mesmo quando o poder local se disponibiliza para oferecer apoios não podemos deixar que isto sirva para desresponsabilizar o Estado.

Entre outras actividades, a Queima das Fitas do Porto 2020 foi cancelada. Muitos estudantes questionam o porquê de a decisão não ter recaído sobre o adiamento a par do que aconteceu em outras zonas do país.

A decisão de cancelar a Queima das Fitas não foi fácil. Não foi a primeira opção nem foi tomada de ânimo leve. A Queima das Fitas do Porto é um evento muito particular, uma vez que é diferente de todos os outros do nosso país e abrange toda a cidade. Daí que mover esse evento no calendário não é uma tarefa fácil nem que depende só de uma ou duas entidades. Depende de dezenas delas e carece de uma previsibilidade que não é possível ter neste momento. É um evento que junta multidões, e mesmo com o levantamento de algumas restrições não existe uma certeza relativamente à possibilidade de realizar este tipo de iniciativas até ao final do ano. Nesta senda de decisões lógicas, certas e racionais que a direcção da FAP tem feito, continua a parecer-nos que esta foi a decisão mais apropriada, e neste momento o nosso foco continua a ser todas as questões que falamos anteriormente e tudo aquilo que diz respeito ao percurso académico dos estudantes, nomeadamente garantir a segurança destes na retoma lectiva presencial.

Dia 30 de Abril comemora-se o Dia Nacional do Associativismo, sendo a FAP uma forma de associativismo que representa muitas das Associações de Estudantes do Ensino Superior no Porto, qual é a importância desta articulação entre a FAP e as associações?

A FAP desde o início que acabou por ser pioneira na sua própria orgânica. É uma federação das Associações de Estudantes do Ensino Superior que junta membros federados do sector público, privado, do concordatário e do ensino universitário, politécnico e a escola não integrada no Porto que é a Escola Superior de Enfermagem. Desde logo a FAP assume-se muito importante porque é o meio de união de todos estes sectores, e não é por si só uma estrutura. Sendo nós portuenses que fazemos parte de uma área metropolitana que é um conjunto de municípios, sendo nós portugueses que fazemos parte de União Europeia e da Organização das Nações Unidas, está quase no nosso ADN perceber que juntos temos muito mais a ganhar, quer individualmente quer principalmente a nível colectivo, e é isso que acaba por definir a FAP. Ou seja, vivemos sempre da vontade que as suas Associações de Estudantes têm de mostrar que os estudantes da Academia do Porto gostam de estar unidos e que conseguem criar coisas positivas juntos.

“Juntos temos muito mais a ganhar”

A influência que a FAP tem perante os órgãos de decisão vem muito do reconhecimento dos seus órgãos federados ao longo dos anos. Até costumo dizer que a FAP é o que é porque as Associações de Estudantes federadas nela são o que são e será sempre assim, nunca o contrário. Este modelo federativo é mesmo assim, o colectivo ganhará sempre sem tirarmos qualquer tipo de independência às Associações de Estudantes. É nesta lógica democrática e de articulação que temos funcionado. Isso tem-se revelado importante porque, apesar do papel importantíssimo que têm nas suas instituições, é sempre muito benéfico quando a visão é única porque no final somos todos estudantes e há muitos problemas e propostas que serão sempre comuns.

De que maneira pode o associativismo contribuir positivamente no percurso dos estudantes e que papel devem as associações estudantis desempenhar em específico em função da COVID-19?

Eu sou dirigente associativo desde o primeiro ano que estou na universidade, e costumo dizer que as Associações de Estudantes acabam por ser um microcosmos de sociedade dentro das instituições. São um tubo de ensaio óptimo para a nossa cidadania. O ensino superior é para nós jovens que chegamos lá a última barreira antes de sermos profissionais e mais independentes, e é também uma fase em que começamos a vincar e a definir mais a nossa personalidade e os nossos valores, por isso são anos incríveis para nos moldarmos.

Tudo o que pudermos fazer para além daquilo que são os ciclos de estudo e para nos distinguirmos enquanto cidadãos, uma vez que somos seres individuais e temos sempre alguma coisa a dar, acaba por ser positivo. As Associações de Estudantes surgem no meio das instituições por isso mesmo. Ao longo dos anos têm ganho mais dimensão e, se no início serviam apenas como estruturas de representação onde transmitiam a informação entre os estudantes e os directores da faculdade, hoje em dia começam a ser entidades muito dinâmicas que trabalham em várias áreas. Isso acaba por mostrar que de um modo geral os estudantes têm uma grande responsabilidade social.

A integração é um dos pilares fundamentais na contribuição para uma experiência académica positiva. O arranque do próximo ano lectivo pode ainda estar sujeito a algumas limitações. De que forma podem a FAP e as Associações de Estudantes adaptar-se a esta realidade e potenciar dentro dos possíveis a integração dos novos estudantes? 

A recepção aos novos estudantes é um momento muito importante para a FAP e para as Associações de Estudantes para assegurarmos que eles são bem integrados, e sabemos que este processo é fundamental até quase para o resto do percurso académico. A forma como o associativismo se vai adaptar também vai depender da adaptação das instituições, ou seja, se vai ser possível haver as recepções presenciais e um contacto tão próximo entre a FAP, as Associações e os Estudantes. Parece-me que não vai ser possível existir o ajuntamento de pessoas habitual. É importante perceber de que forma o ensino à distância vai continuar a decorrer no próximo ano. Apenas conforme estas medidas vai ser possível perceber como conseguiremos ajudar os estudantes a interagir com a nova instituição e esclarecer questões quanto ao alojamento e situações mais básicas, como interpretação de horários e a inscrição nas turmas. Vamos ter todos de arranjar forma que isso aconteça, quer seja presencialmente ou à distância. Como jovens empreendedores que somos, acredito que vamos arranjar soluções.

Existe algum projecto de futuro da FAP que queira destacar junto dos estudantes?

No início de 2020 estabelecemos três grandes áreas onde íamos trabalhar, isto não querendo dizer que íamos deixar de trabalhar nas outras com as quais já estamos comprometidos. A questão do alojamento académico é uma delas. Um desses temas é a inovação pedagógica ou, como eu lhe chamo, o “ensino superior de 2020”. Acho que é necessário reflectir, uma vez que há muitas mudanças de fundo que precisam de ser feitas no sistema, que está a ficar estagnado, e que precisam de ser discutidas.

Um caso é a inovação e formação pedagógica e dos métodos de ensino, que eram quase ignorados em debate e agora vamos ser obrigados a discutir porque estamos todos a fazer esta transição e sabemos que não ser possível regressar a como estava antes. Faz parte dos nossos planos para o resto do ano, de forma estruturada, completa e articulada com as instituições da Academia do Porto, fazer disto tema e conseguirmos analisar o que se fez bem ou mal e perceber o que retiramos disto para o futuro. Quem sabe começamos a implementar isto nas instituições e começamos a valorizar mais a componente pedagógica, que em Portugal ainda não é muito valorizada e lá fora há muitos exemplos em que é, sendo que os resultados acabam por ser um bocadinho mais vantajosos.

A cultura era também uma das prioridades e vai continuar a ser. Temos uma série de projectos com instituições de relevo da cidade do Porto e que esperamos conseguir implementar em Setembro. Passam muito por conseguir trazer o tecido cultural da cidade até à Academia e levar aquilo que também se faz a nível de cultura na Academia ao resto da cidade.

O outro tema está relacionado com a sustentabilidade e é uma questão que, mesmo que não quiséssemos trabalhar, éramos obrigados porque é uma das causas da nossa geração. Felizmente a direcção da FAP deste ano tem muito interesse neste assunto e está previsto – que já devia ter acontecido mas tivemos de adiar por causa da COVID-19 – a criação de um movimento onde se pretende alargar o compromisso nas suas actividades e durante mais tempo, porque se num ano conseguimos reduzir em 90% o plástico descartável utilizado na Queima das Fitas, talvez se formos mais além conseguimos causar ainda mais impacto. Isso é uma das nossas preocupações e assim que possível vamos lançar uma iniciativa nesse sentido, que seja capaz de mobilizar um maior número de pessoas e entidades.

Artigo da autoria de Pedro Miguel de Carvalho. Revisto por José Miguel Pires. O autor escreve segundo o Antigo Acordo Ortográfico.