Escolas continuam abertas. Conselho de Reitores e FAP em discordância

Dez meses depois do primeiro confinamento geral obrigatório, que se iniciou a 18 de março do ano passado, a história volta a repetir-se. Volvida a primeira quinzena de 2021, o Governo decretou um novo confinamento, dado o aumento no número de novos casos de infeção por Covid-19, bem como das hospitalizações e óbitos. O primeiro-ministro, António Costa, referiu no momento de apresentação das novas medidas, na passada quarta-feira, que as regras seriam “essencialmente as mesmas” que vigoraram em março, com pontuais exceções: uma delas a continuação da abertura das instituições de ensino.

No começo da situação do possível retorno a casa, a discussão dividia-se entre o ensino voltar a ser totalmente online, como no passado confinamento, ou ser presencial até aos 12 anos. No entanto, a decisão foi diferente: “Os estabelecimentos escolares, creches, universidades e politécnicos permanecem em funcionamento em regime presencial”, pode ser lido no decreto de dia 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia anterior. Sobre a decisão governamental, é deixada ainda a explicação que a adoção do regime presencial para todos os anos de ensino se deve ao “impacto de um novo encerramento das atividades educativas nas aprendizagens e no futuro das crianças e jovens”.

António Costa anunciou, ainda, que as escolas vão ter uma “campanha permanente” de testes antigénio – teste que permite identificar a presença de proteínas específicas do vírus SARS-CoV-2 – para despistar novos casos de infeção: “Um dos fatores que melhor nos tem permitido controlar a gestão da pandemia é termos adotado uma política de testagem massiva: testagem, testagem, testagem. Relativamente às escolas, vamos acompanhar o funcionamento com uma campanha de testes antigénio de forma a podermos ir detetando casos não detetados de eventuais contaminados”, referiu o primeiro-ministro na quarta-feira. O processo de campanha de testagem está a ser articulado diretamente entre os ministérios da Saúde e da Educação.

Conselho de Reitores defende a continuidade das atividades presencias

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) anunciou, em comunicado lançado ainda antes de serem conhecidas as medidas, a permanência das atividades letivas e avaliativas em moldes “presenciais”: “Em consequência da experiência adquirida e das medidas tomadas desde o início da crise, o nível de risco e o grau de preparação das Instituições de Ensino Superior face à pandemia tem provado ser fundamentadamente distinto do que se regista noutros setores da sociedade”.

Afirmam, ainda, que a atividade presencial é “residual”, visto ser o período atual de avaliações, pelo que esta acaba por ser uma fase “crítica do seu percurso académico, mas em que o risco de contágio não é, de forma alguma, superior”. A organização defende, assim, que “a atividade letiva e avaliativa deva continuar para já presencial”, devido à “forma como as instituições têm combatido e lidado com o risco pandémico”.

A Reitoria da Universidade do Porto quando contactada pelo JUP quanto à questão, reforça a posição tomada pelo CRUP: “Era de facto a posição de todos os Reitores que seria indispensável continuar com as avaliações de forma presencial para garantir a equidade entre estudantes e a fiabilidade do processo avaliativo”.

FAP não partilha da mesma opinião

O JUP entrou em contacto com a Federação Académica do Porto (FAP) quanto à questão vigente. Em sua representação, Ana Gabriela Cabilhas, presidente da FAP, reforçou que as avaliações presenciais deviam ser excecionais: “As instituições de Ensino Superior devem garantir as devidas condições para realizar avaliações em segurança, o que poderá passar por momentos de avaliação presenciais, mas que deverão ser excecionais, como é o caso de avaliações laboratoriais”.

A presidente relembra que o Ensino Superior tem um número elevado de estudantes a estudar fora do local de residência, “o que os coloca na rua e em transportes públicos, numa altura em que os números de casos de infeção e morte têm atingido recordes”. Desta forma, e contrariando o que foi defendido pelo CRUP, a FAP acredita que “as atividades de avaliação que se encontram em curso deviam ser adaptadas para meios à distância e online, contribuindo, desta forma, para o esforço conjunto que o país tem de fazer neste momento difícil”.

Quando questionados sobre o balanço do primeiro semestre, a FAP reforça que, embora as universidades se tenham adaptado rapidamente aos novos moldes de ensino, nomeadamente através do ensino híbrido (turmas dividas a metade, entre aulas presenciais e online), é importante “continuar a desenvolver mecanismos de inovação pedagógica, que permitam superar esta pandemia com sucesso e continuar a apostar na melhoria contínua do Ensino Superior”, pois “não podemos cair no erro de lecionar aulas via zoom nos mesmos moldes em que as aulas são ministradas presencialmente”.