Governo alarga Contingente Especial de Acesso ao Ensino Superior para lusodescendentes

O ano letivo de 2021/2022 terá mais uma particularidade no Ensino Superior Público. Os portugueses que residem no estrangeiro há pelo menos dois anos, viram alargado o número de vagas de acesso ao Ensino Superior em Portugal.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior fixou em 7% do número total de vagas do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público, para que emigrantes e lusodescendentes possam ingressar numa Universidade Portuguesa sem a necessidade de a disputar com os portugueses residentes em território nacional. A nota emitida pelo governo garante ainda que o Ensino Superior Privado estabelecerá também regras especiais de acesso para os emigrantes portugueses.

Com a nova atualização, o Contingente Especial para Candidatos Emigrantes Portugueses, Familiares que com eles residam e Lusodescendentes, passa a consagrar os cidadãos que tenham “residido durante, pelo menos, dois anos, com carácter permanente, em país estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária até ao 2º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade”.

Desde 2015, o número de estudantes lusodescendentes que residiam no estrangeiro aumentou 52%, mas o governo quer aumentar esse indicador e fazer com que impulsione o cumprimento da meta estabelecida com a União Europeia de ter seis jovens portugueses, em cada dez, a frequentar o ensino superior.

As cerca de 3500 vagas que integram o Contingente Especial para emigrantes estão disponíveis em 34 instituições e mais de 1000 cursos. Os candidatos poderão ainda optar por aceder ao Ensino Superior português através dos centros e laboratórios de investigação portugueses e do Programa Erasmus. A gestão das candidaturas é coordenada pela Direção Geral do Ensino Superior (DGES).

Artigo escrito por: Tiago Oliveira