Ministra do Ensino Superior redige carta com recomendações para combater o assédio

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, redigiu uma carta que foi entregue a todas as instituições de ensino superior na qual constam quatro recomendações para combater os casos de assédio moral e sexual em contexto académico. 

A ministra recomenda a adoção de “códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, quer entre docentes, funcionários e estudantes, quer entre pares”. Também menciona a urgência na facilitação de “canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial que permitam tramitar adequadamente as situações em causa”.

É ainda promovido o desenvolvimento de “procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações”. Por fim, a ministra refere a promoção de “iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários, garantindo que as instituições continuem a ser espaços de liberdade, incompatíveis com situações de assédio moral e sexual”.

Na carta, dirigida aos reitores e presidentes das instituições de ensino superior nacionais, a governante expressa a sua disponibilidade para trabalhar em conjunto “na procura, criação e desenvolvimento de medidas concretas e eficazes que permitam prevenir e tratar eficazmente situações de assédio moral e sexual”.

Assim, a ministra defende que “as instituições de ensino superior devem pugnar por serem espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra”.

Este documento surge após uma onda de denúncias de casos de assédio sexual e moral em várias faculdades do país, que fizeram levantar um movimento de indignação nacional. Na Universidade do Porto (UP), recentemente, uma aluna denunciou o professor por abuso sexual, na Faculdade de Letras. No ano letivo passado, a UP registou quatro processos de inquérito relacionados com assédio sexual, segundo declarações à agência Lusa.

Artigo escrito por: Cristiano Marques

Editado por: João Múrias