Acesso ao Ensino Superior: vagas dos concursos e regimes especiais

No dia 28 de maio, foram divulgadas as vagas dos concursos especiais e regimes especiais de acesso ao Ensino Superior público e privado no ano letivo 2023/2024, registando-se um aumento das mesmas em relação a anos passados.

Vagas no Ensino Superior Público

Relativamente às instituições de ensino públicas, foram divulgadas 16.913 vagas em concursos especiais, encontrando-se estas distribuídas da seguinte forma: 

• 4.374 para candidatos maiores de 23 anos;
•  5.840 para estudantes internacionais;
• 2.677 para estudantes que pretendem mudar de curso ou instituição;
• 2.718 para titulares de cursos superiores e pós-secundários;
• 1.006 vagas para diplomados de vias profissionalizantes;
• 298 vagas para acesso a Medicina por licenciados.

Além disso, os regimes especiais de acesso contam com 4.030 lugares para o concurso deste ano.

Assim como no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, a maioria das vagas em regimes e concursos especiais encontram-se nas Universidades de Lisboa (2.681), Porto (1.908) e Coimbra (1.470), e no Instituto Politécnico do Porto (1.370), representando 35,5% das vagas totais.

Vagas no Ensino Superior Privado

Já nas instituições de ensino privadas, são conhecidas mais 5.564 vagas para concursos especiais, estando distribuídas da seguinte forma:

• 1.713 vagas para candidatos maiores de 23 anos;
• 1.021 vagas para estudantes internacionais;
• 1.200 vagas para titulares de cursos superiores e pós-secundários;
• 796 vagas para estudantes em mudança de curso;
• 834 vagas para diplomados de vias profissionalizantes.

As instituições de ensino privadas com o maior número de vagas são a Universidade Lusófona (748), a Universidade Lusíada (575) e a Universidade Autónoma de Lisboa Luís Camões (265), que representam aproximadamente 28,3% do total de lugares disponíveis.

Igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior

Segundo o comunicado oficial, a divulgação destas vagas com três meses de antecedência em comparação com as datas habituais, tem como objetivo garantir que “todos os candidatos possam conhecer antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis em todo o sistema de ensino superior”. 

Uma das principais razões que levou às alterações introduzidas no sistema de acesso ao ensino superior, foi “a necessidade de estimular a diversificação e a diferenciação do acesso”, permitindo alargar as formas de acesso a estudantes que não se enquadrem no perfil tradicional de acesso, ou seja, que não realizam o ensino secundário em cursos científico-humanísticos.

Conforme realçado no comunicado, “apesar de nos últimos anos as vias de acesso ao ES [Ensino Superior] terem sido ampliadas, com a introdução de alguns novos concursos especiais, este esforço deve prosseguir, de forma a proporcionar uma oferta coerente e alinhada com diferentes perfis de candidatos, capaz de atrair novos públicos e orientando-se sempre por princípios de equidade”.

“Este esforço deve prosseguir, de forma a proporcionar uma oferta coerente e alinhada com diferentes perfis de candidatos, capaz de atrair novos públicos e orientando-se sempre por princípios de equidade.”

Esta revisão revela-se, assim, um fator fulcral para o desenvolvimento do ensino universitário português. 

As candidaturas aos concursos especiais devem ser realizadas nas instituições de ensino superior, com exceção dos diplomados de vias profissionalizantes, que devem submeter as suas candidaturas no site da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

Para os estudantes de países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, as candidaturas devem ser feitas junto da DGES, através das Embaixadas dos respetivos países.

A lista completa de vagas disponíveis para os concursos especiais pode ser consultada neste link.

Para mais informações sobre o ingresso no Ensino Superior através dos concursos e regimes especiais, consulte o site oficial da DGES.

Artigo escrito por: Bruna Martins

Editado por: Inês Miranda