Academia de todos e para todos: promoção da Igualdade, Inclusão e Diversidade na UP

A Universidade do Porto (UP) rege-se por valores de igualdade de acesso e tratamento, independentemente do género, etnia, religião, questões sociais e políticas. Alguns padrões de conduta da UP relacionados com a igualdade, presentes no Artigo 2º dos Estatutos da Universidade, incluem:

• Promoção de uma cultura de rigor, transparência, qualidade e de reconhecimento do mérito;
• Igualdade de acesso e tratamento, independentemente de questões de género ou de ordem social, cultural, política, étnica ou religiosa;
• Atenção especial aos cidadãos portadores de deficiência, criando as condições para a sua integração e sucesso;
• Preocupação com a realização pessoal de todos os que integram a U.Porto.

Para fazer face às problemáticas da igualdade de género e para a promoção da mesma, desde 2021, a UP integra o consórcio do projeto RESET – Redesigning Equality and Scientific Excellence Together, juntamente com mais sete universidades europeias. Este projeto vai decorrer até 31 de dezembro de 2024, com a demanda de promover a igualdade de género e levar à criação e implementação de planos para a igualdade de género.

Este projeto passou, inicialmente, por uma fase de ponto de situação, com o levantamento de informação relevante no tópico da igualdade de género. Estes indicadores foram depois apresentados à Comissão Europeia em novembro de 2021.

De acordo com este relatório e para definir as áreas de atuação, foi nomeado um Conselho para a Igualdade de Género (GEB – Gender Equality Board), onde estão representadas todas as faculdades, serviços e entidades da UP. A formação deste conselho vai de encontro ao programa quadro Horizonte Europa. O GEB da UP, em colaboração com a equipa RESET, trabalharam na elaboração do UP Igualdade – Plano para a Igualdade de Género. 

Este plano abraça quatro áreas principais e terá diferentes pontos de monitorização ao longo do tempo, com o objetivo de atualizações constantes:

• Área A – Liderança e Tomada de Decisão
• Área B – Recrutamento, Seleção e Progressão na Carreira
• Área C – Dimensão de Género na Investigação e Transferência de Conhecimento
• Área D – Enviesamentos e Estereótipos de Género, Sexismo e Assédio

Os dados recolhidos, referentes a 2020, foram resumidos num relatório para a Comissão Europeia e encontram-se disponíveis numa infografia.  

Existe Igualdade na UP?

Em relação à liderança e tomada de decisão, percebeu-se que a UP não dispõe de um gabinete ou serviço exclusivo para estas questões, nem apresenta diretrizes para o processamento de queixas relacionadas com o tema. Além disso:

• As mulheres representam cerca de 54% dos trabalhadores da UP. 
• Em Orgãos de Governo da UP, menos de um terço destes cargos são ocupados por mulheres, e o mesmo acontece nas faculdades. 
• Quando se fala em encorajamento para candidaturas a cargos de liderança, 38% dos homens admite ter recebido esse aval, em comparação com 10% das mulheres docentes. Isto leva a que estas considerem os cargos de liderança mais difíceis de alcançar.

Quanto ao tópico do recrutamento, seleção e progressão na carreira, incluindo a disponibilidade de políticas favoráveis à familia: 

• Há um equilíbrio na proporção de docentes e investigadores na UP em termos de género. 
• Em algumas faculdades, e consequentemente áreas científicas, há grandes diferenças nesta proporção. Por exemplo, na Faculdade de Engenharia (FEUP), há uma maior representação masculina, enquanto que nas Faculdades de Farmácia (FFUP), Psicologia e Ciências da Educação (FPCEUP) e Ciências da Nutrição e Alimentação (FCNAUP) acontece o contrário. 
• Há a necessidade de atrair homens e mulheres para áreas onde existe menor presença de um dos géneros. 
• Quando se fala da conciliação entre a vida profissional e familiar, as mulheres ausentam-se mais ao trabalho, devido à maternidade (86,8% do tempo de ausência) e assistência a familiares (87,4%).
• A maternidade é vista como um obstáculo à nomeação para cargos de gestão para 22% das mulheres e tem impacto ao nível da progressão na carreira.

A análise da dimensão de género na investigação e transferência de conhecimento mostrou que:

• Não existe consideração pela dimensão de género nos projetos de investigação realizados, exceto nas áreas das ciências sociais e humanas. Também não há conhecimento acerca de ações de formação sobre este tema.
• A nível científico, há diferenças a nível de aprovação de projetos e publicações de acordo com o género, sendo as mulheres mais prejudicadas.
• Existe uma necessidade de integração da dimensão de género nas atividades pedagógicas, muito pedida por estudantes.

No que refere ao enviesamento e estereótipos de género, sexismo e assédio, concluiu-se que a discriminação ocorre em interações quotidianas. Na análise efetuada, cerca de 41% das mulheres sofreu discriminação pelo seu género, enquanto os homens são mais discriminados pela orientação sexual.

A implementação do projeto será feita de uma forma progressiva e com monitorização regular das diferentes áreas de atuação acima referidas, com vista à sua melhoria contínua. Desta forma, será possível a adaptação a diferentes contextos e desafios nas diferentes estruturas da Universidade. Isto irá permitir alargar o conhecimento e consciencializar a comunidade UP para a criação de um ambiente mais inclusivo.

Propostas de Avaliação de Impacto de Género

No âmbito do projeto RESET, está em curso a Avaliação de Impacto de Género (ou GIA – Gender Impact Assessment) aquando da idealização e planeamento de projetos de investigação. Assim, o GIA consiste num conjunto de questões, em formato de lista de verificação, para que os investigadores possam analisar as dimensões de género da sua investigação. 

Esta avaliação permite colmatar as diferenças de género existentes no contexto de investigação, e realçar situações de alerta a nível da igualdade de género. O relatório do diagnóstico realizado pela UP pode ser consultado aqui.

Núcleo de Apoio à Inclusão da Universidade do Porto

O Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI) da Universidade do Porto surgiu na Faculdade de Letras para apoiar estudantes com deficiência visual e para tentar resolver alguns dos seus problemas, como acesso a material de estudo em Braille ou suporte aúdio. Este núcleo foi sofrendo alterações ao longo do tempo e está, desde 2019, integrado na Unidade de Responsabilidade Social da Universidade do Porto, apresentando um maior leque de atuação. 

A grande missão no NAI é promover um ambiente acessível e universal, sem nunca esquecer que a diferença deve ser respeitada e também valorizada. O núcleo pretende melhorar as acessibilidades, mobilidade e autonomia de todos, proceder à avaliação de problemas de acessibilidade física nas faculdades, e conceder apoio técnico e pedagógico. Tem também um papel ativo na idealização de políticas que promovam culturas inclusivas.

Este núcleo apresenta ainda um papel preponderante na produção de material em suporte acessível a todos e partilha dos documentos numa plataforma de acesso dos estudantes com necessidades especiais.  

Guia para a utilização de linguagem inclusiva

A linguagem é fundamental na comunicação interpessoal, refletindo crenças e valores e podendo, assim, contribuir para acentuar e perpetuar formas de discriminação e cultivar estereótipos que se traduzem em situações de desigualdade. 

A utilização de uma linguagem inclusiva pretende chamar à atenção para a abolição de palavras ou expressões que possam ser consideradas discriminatórias. Estas práticas são particularmente importantes no meio académico, que é não só um meio de promoção de conhecimento, mas também de criação de relações humanas.

Para mais informações, o guia pode ser consultado aqui. 

Outras iniciativas

Muito recentemente, foram divulgadas, junto da comunidade UP,  as Unidades Curriculares (UCs) que abordam a questão de igualdade de género e diversidade. A confirmação de vagas e da possibilidade de inscrição nas UCs abaixo listadas deve ser efetuada junto das Unidades Orgânicas:

• Estudos Feministas – FLUP – Cod. MELCI121;    
• História do Género – FLUP – Cod. HISTO087;
• Introdução aos Estudos Feministas – FLUP – Cod. LEI025;       
• Literatura Feminina nos séc. XVII e XVIII –  FLUP – Cod. MELCI037;
• Sociologia da Família e do Género – FLUP – Cod. SOCI027;      
• Contextos, Atores/as e Intervenção na Violência de Género: Temas, Problemas e Dilemas Éticos da Investigação e Intervenção na Violência de Género – FPCEUP – Cod. DE337;
• Desconstrução da Cultura Patriarcal para a Prevenção da Violência de Género – FPCEUP – Cod. OP213;
• Educação, Género e Justiça Social – FPCEUP – Cod. E529;
• Género e Interseccionalidade em Contextos Clínicos e da Saúde – FPCEUP – Cod. PCS14;
• Género e Sexualidades – FPCEUP – Cod. PDSH05;
• Género, Trabalho e Família: Contextos de Análise e de Ação para a Igualdade – FPCEUP – Cod. LPSI320;
• Identidades de Género e Transexualidades – FPCEUP – Cod. PDSH10;
• Teoria e História de Género, Corpo e Violência – FPCEUP – Cod. DE126;

A Universidade do Porto tem, pois, feito esforços na criação de medidas e estratégias para a promoção da igualdade, inclusão e diversidade. As medidas apresentadas vão de encontro a diferentes formas de discriminação e à sua prevenção, representando o ponto de partida para a consciencialização da academia e da sociedade.

Artigo escrito por: Carina Vieira

Editado por: Inês Miranda