Debates para as Eleições Legislativas e a Democracia

O populismo – e o inerente soundbite que o assimila – é o verdadeiro triunfante no modelo de debate de escasso tempo que foi apresentado aos portugueses. Os descartáveis braços de ferro sobre temáticas de pouca relevância para o futuro do país superaram o verdadeiro debate de ideias que deveria ser imprescindível, tendo em consideração a instabilidade da conjuntura política e económica atual.

Nas últimas duas décadas, o crescimento do nosso país tem sido irrealizável pela execução rotineira de políticas contraproducentes – particularmente à esquerda – que colocam empeços e impedimentos a esse mesmo desenvolvimento ou crescimento, continuando Portugal a depauperar relativamente a economias com perfil idêntico. Nos últimos 7 anos de governação socialista constatamos uma liderança sem rumo e de navegação à vista, pelo que a intervenção Estatal nos diversos setores, nomeadamente económico, social e cultural, revelou-se ineficaz e insustentável.

Desta forma, no empregue do socialismo assistimos, tristemente, à descapitalização das empresas, à emigração dos jovens, ao bloqueio económico e à estagnação salarial e de nível de vida, bem como ao colapso do Serviço Nacional de Saúde. No mesmo sentido, Portugal perdeu competitividade externa e acentuou as disparidades internas, económicas e sociais. As desigualdades são marcantes e a segregação social continua a ser uma realidade, continuando Portugal a ser um dos países europeus onde a população carenciada tem maior expressão. Como se não bastasse, ao lado da crise social, a morosidade e a incapacidade da justiça para dar resposta à corrupção evidente, essencialmente, levou à  desconfiança dos portugueses nas instituições democráticas, colocando a democracia em risco pelos levantados radicalismos e extremismos políticos e sociais, alguns dos quais já existentes.

O desleixo nos debates para as eleições legislativas de alguns partidos, quer à direita quer à esquerda, demonstraram incúria para com o povo português que revelou um interesse notório e preocupação com o próprio futuro, o futuro de Portugal.

Existe, evidentemente, um problema com o tempo total de cada interveniente no frente a frente. No entanto, uma vez que o tempo era escasso e sendo o mesmo precioso, nunca deveriam ter sido discutidos temas classificados, para a generalidade dos portugueses, como pouco relevantes, onde se averigua quem votou a favor e quem votou contra e onde vence o interveniente mais disruptivo. Apesar de tudo ser política, um axioma incontestável, o tempo deveria ter sido mobilizado para a discussão de programas ideológicos, medidas concretas e a sua exequibilidade e, obviamente, os problemas do presente e do futuro, anteriormente elencados, bem como as respetivas soluções.

Na verdade, quando seria possível a discussão de um tema dessa relevância, sobretudo no que concerne a políticas públicas, rapidamente a intervenção se convertia num ataque, sintetizando a ideia apenas ao título apelativo sem a devida concretização da mesma.

A missão do debate na democracia deve ser a entrega livre de informação, com o inerente direito ao contraditório e reservando sempre a decisão para o cidadão, deixando-lhe o encargo de formular o seu juízo de forma livre e autónoma. Trata-se de um pressuposto necessário para um pleno regime democrático.

Intrínseco à democracia, e imperativo em qualquer cultura democrática, está o debate limpo, saudável e transparente, símbolo de confiança e profissionalismo. Deste modo, espera-se muito mais dos partidos da democracia e da liberdade, sendo expectável que se desmarquem da agenda populista e optem pela transparência, debatendo os pilares essenciais dentro da conjuntura política portuguesa atual nas suas variadas dimensões, isto é, as políticas de fundo que se vão materializar em medidas que contribuam para o desenvolvimento sustentável do Estado, ou seja, soluções exequíveis que cada partido poderá adotar, a partir de fevereiro, dado que Portugal atravessa uma época em que a mudança é crucial.

O exemplo mais significativo de um debate democrático e ideológico ocorreu entre Rui Rio (PSD) e João Cotrim Figueiredo (IL), onde teve lugar uma discussão de ideias, civilizada e longe de frases feitas, centrada na conjuntura política portuguesa, bem como na sua externalidade, passando pelo regime fiscal, a saúde e a educação, tendo sido elencadas e desenvolvidas as principais diferenças entre os dois partidos.

Posto isto, refiro ainda que a democracia não precisa de um pugilato verbal, mas do debate cuja essência se caracteriza pela troca de ideias transparente e civilizada, questionando posições e propondo soluções para que, no fim, sejam os portugueses a vencer e não apenas um partido político. No mesmo sentido, os meios de comunicação apresentam um papel de extrema relevância para a sua concretização, devendo funcionar como motores de democracia, e não o contrário.

Artigo da autoria de Diogo Silva