Pela Saúde Democrática

Fará, no final deste mês de agosto, meio ano desde a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional de Portugal. Muita coisa aconteceu nestes últimos meses, quer a nível político, económico ou social; escolhi hoje debruçar-me sobre o primeiro, mais especificamente sobre o (ab)uso do poder da maioria absoluta por parte do Governo: desde o circo mediático em que se converteu a Assembleia da República, passando pelos tiques autoritários, reminiscentes da velha máxima do Quem se mete com o PS leva, e acabando no aparente regresso dos jobs for the boys.

Tendo em conta que ainda temos largos anos deste governo pela frente, estes sinais são, no mínimo, preocupantes; aliando isto ao facto de os socialistas continuarem a “dar corda” ao Chega e a estatizar a economia portuguesa, obtemos a tempestade perfeita (para o PS) – a perpetuação no poder. Acreditando que este Governo durará até ao final da presente legislatura, serão 11 anos consecutivos de governos socialistas – ninguém se mantém tanto tempo no poder sem ganhar alguns maus hábitos políticos e sem dar azo a tentativas, ocasionalmente excessivas, de consolidação e manutenção do seu poder.

Se o PSD falhar em 2026, poderemos estar perante não só um período de 15 anos de governação do PS (um período de tempo bastante extenso em democracia), como também a redução do PSD a um partido “médio”, incapaz de rivalizar com o PS. A combinação de todos estes fatores resultará, inevitavelmente, numa fragilização sistémica da democracia portuguesa, talvez agravada pela viragem (excessiva) à esquerda dos socialistas nos últimos anos, como demonstra a ascensão de políticos da ala mais radical do partido, que têm mais em comum com os partidos de extrema-esquerda do que com o PS de Mário Soares.

A alternância do poder é uma peça-chave de qualquer democracia, pois permite a renovação da administração governamental e a introdução de novas políticas e reformas a vários níveis. Não sendo em si um princípio democrático (visto que o princípio basilar de qualquer democracia é a soberania popular), a verdade é que esta alternância é, normalmente, a reflexão de uma democracia saudável e de um sistema político-partidário forte. É aqui que o PSD entra na equação: a culpa da nossa atual situação não advém de quem está no poder (pelo menos não exclusivamente), mas sobretudo da falta de alternativas viáveis a quem lá está, nomeadamente os sociais-democratas que, sob a batuta de Rui Rio, falharam em se apresentar como uma opção credível ao PS.

Dito isto, o novo líder do maior partido da oposição tem deixado sinais francamente positivos já que, ao contrário do seu antecessor, não parece viver na ânsia de ser a muleta do PS, tendo demonstrado uma visão relativamente clara quanto ao que pretende para o país; na própria rentrée dos sociais-democratas, deixou críticas acutilantes à governação socialista e anunciou que o PSD irá entregar ao Parlamento uma proposta de emergência social já no próximo mês. Espero, portanto, que Montenegro consiga fazer do PSD aquilo que Rio não conseguiu: uma alternativa real à visão do PS para Portugal. Tendo sucesso nesta sua missão, ganha a Democracia e ganham os portugueses.

Artigo da autoria de Miguel Garrido