E DEPOIS DO ADEUS, AINDA HOUVE TEMPO PARA O VETO

No dia 24 de janeiro de 2016 realizaram-se as eleições presidenciais, sendo eleito à primeira volta o Professor Marcelo Rebelo de Sousa como novo Presidente da República, com 52,00% dos votos correspondendo os mesmos a 2.411.925 de votos.

Quando Paulo de Carvalho cantava em 1974 a canção “E depois do adeus”, estava longe de pensar que depois de um adeus poderia ainda muito ser feito e que o diga o atual Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, que um dia depois das eleições mostrou coragem ao vetar dois diplomas que tinham sido aprovados por maioria absoluta na Assembleia da República. Estes diplomas eram relativos à adoção por casais homossexuais e às alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.

A classe política pensava já ter dito adeus ao Presidente que ainda se encontra em funções, mas com esta tomada de posição Cavaco Silva mostrou que está e estará por aqui atento e participativo até à tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa que ocorrerá a 9 de março de 2016.

Aníbal Cavaco Silva argumentou a utilização do seu direito de veto, no caso da adoção por casais do mesmo sexo, que esta não foi antecedida de um debate público suficientemente amplo e considerou estar ainda “por demonstrar” que sejam mudanças legais que “promovam o bem-estar da criança” e relativamente às alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez justificou que ficaram diminuídos os direitos à informação da mulher que decide abortar.

O Presidente da República, a meu ver, ainda não percebeu a mudança do panorama político português, embora seja estranho, porque se bem me lembro foi ele mesmo que indigitou António Costa como novo primeiro-ministro de Portugal e este formou um governo de iniciativa Presidencial. Assim dado que o mesmo governo do Partido Socialista detém neste momento maioria no Parlamento, dados os acordos com os Partidos à esquerda (Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP), partido ecologista Os Verdes (PEV)) estes apenas cumpriram o que tinham delineado para os dois diplomas vetados pelo Presidente.

Depois do veto presidencial, dia 10 de fevereiro de 2016, PS, PCP, PEV, BE e PAN (Pessoas–Animais–Natureza) aprovaram os diplomas que visam a adoção por casais homossexuais e o aborto desprovido de taxas moderadoras, o que leva obrigatoriamente à promulgação por parte do Presidente da República indo ao encontro da vontade da maioria dos Portugueses, já que estes partidos democraticamente eleitos possuem em conjunto maioria absoluta no Parlamento Português.

Em suma, considero que esta atitude de Aníbal Cavaco Silva é mais uma mancha no seu percurso como Presidente da República e dada a proximidade do abandono do cargo, não vejo qual o benefício da utilização do veto a não ser, mais uma vez o favorecimento de ideologias que neste momento não representam a maioria dos portugueses.

Voltando a Paulo de Carvalho e a 1974, mais uma vez se demonstrou que o Povo é quem mais ordena e só espero que depois do adeus definitivo o Futuro não seja “O ficarmos sós” e que Marcelo Rebelo de Sousa venha com a vontade de seguir a vontade da maioria dos portugueses e de elevar aquilo em que vivemos, uma democracia.