NA MINHA VIAGEM AO PANAMÁ

Não podemos negar que vivemos rodeados de corrupção. Somos um país do Sul da Europa – o que por si só já diz muito – que há vários anos ultrapassou a Itália como o país mais corrupto (e eles têm a máfia). É sobre isso que vamos meditar hoje.

Antes de mais, temos que analisar a palavra em si. Quando pensamos em corrupção, muito possivelmente cingimo-nos à movimentação ilícita de divisas ou favores políticos, mas corrupção vai muito além disso. O dicionário Priberam define corrupção como o ‘ato ou efeito de corromper ou de ser corrompido’, ou seja, na corrupção, e em bom português, é tão culpado “o que vai à horta, como aquele que fica à porta”, porque são necessárias duas partes para que o conceito se realize plenamente. Então, quando falamos de pessoas, levantamos logo a questão do bem vs. mal, do certo vs. errado. Somos bons por natureza? Se sim, porque é que a corrupção se apresenta como um comportamento tão universal, tão usual?

Não posso especular acerca disso, até porque não sou sociólogo, mas uma coisa é certa: dada a oportunidade de prevaricar – um dos meus verbos favoritos –, sabendo que o pressuposto da infalibilidade do esquema está garantido, à partida, dado que ninguém gosta de ser apanhado com a boca no trombone, as pessoas vão fazê-lo. E porque o fazem? Porque ou é a opção mais simples, e aí impera a lei da produtividade – ergo lei do menor esforço –, ou porque é a opção que lhes traz mais benefício próprio. Ora, se vivemos numa sociedade onde impera o individualismo, porque razão esperamos que as pessoas coloquem o bem comum acima das suas próprias necessidades? Então, se tomarmos esta ideia como universal, a culpa não será tanto das pessoas, mas sim do sistema, que está desenhado para permitir que as pessoas sejam corrompidas e para que o próprio sistema seja corrompido. E aí está a verdadeira questão.

Antes de falarmos dos Panama Papers, que é de momento apenas o topo de uma gigantesca pirâmide de corrupção, analisemos Portugal. O combate à corrupção sempre se apresentou como uma das prioridades dos candidatos, apesar de tudo, não tão grande como quando chegam a governantes. É, sem dúvida alguma, um dos campos em que Portugal falha redondamente e a todos os níveis. Desde não passar fatura a não pagar o Imposto sobre o Valor Acrescentado, até ao transferir sedes de empresas cotadas em bolsa portuguesa para o estrangeiro, de forma a evitar taxação, há de tudo. Enquanto não nos mentalizarmos que a corrupção não existe apenas nos altos cargos, e que o exemplo vem de baixo para cima, como esperamos resolver o problema? Ou alteramos o sistema para ele ser incrivelmente rígido e punitivo, ou alteramos a mentalidade das pessoas que, apesar de ser um processo mais demorado, se revela como a melhor opção, porque “corta o mal pela raiz”.

Se me perguntarem se fiquei chocado ao ouvir o nome ‘Panamá’ associado a corrupção, a minha resposta vai ser um não resoluto. O Panamá reúne todas as condições para ser um offshore esplêndido: as leis do sigilo bancário são sagradas, os impostos sobre o rendimento são praticamente, se não, nulos, e praticamente não há possibilidade de outros países investigarem lá, porque não há contratos nem protocolos existentes, e se existem, a impossibilidade de investigação bancária está lá explícita.

Posto isto, não acho escandaloso que empresas ou individuais, sejam eles governantes, CEO’s ou desconhecidos, estejam envolvidos em casos de corrupção avaliados em centenas de milhares de milhões de euros. Seja um canalizador que não passa fatura para não pagar 30€ de IVA ou um CEO que passa a sua fortuna para o Panamá para não pagar IRS, para mim, a gravidade é igual. A escala é diferente sim, mas o fim é o mesmo: o benefício próprio.