BARCELONA-PORTO: FORMAS “RADICAIS” DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO (II)

João Queirós

No meu último artigo, as manifestações recentemente verificadas no bairro de Sants, em Barcelona, onde centenas de populares e ativistas se juntaram para protestar contra a decisão camarária de demolir o edifício que há mais de década e meia albergava um dos principais redutos do movimento “okupa” catalão, foram o pretexto para suscitar a reflexão sobre os modos através dos quais se produzem e estruturam as formas “radicais” de apropriação de espaços públicos e privados que a história de qualquer cidade – de forma mais ou menos visível, mais ou menos sistemática – sempre verifica. Por “radical”, entendi simplesmente essa forma de apropriação de uma parcela do espaço urbano desenvolvida à margem do quadro legal vigente.

Ora, pensando no caso da cidade do Porto, disse eu nessa ocasião que, ao falar-se em apropriações “radicais” do espaço urbano, talvez viessem sobretudo à memória as ações do pequeno grupo de ativistas que, em 2006, se barricou no interior do Teatro Rivoli, protestando contra a possibilidade da sua privatização, ou as ações do movimento associativo de base local que nos primeiros anos desta década fez da abandonada escola primária da Fontinha um “espaço coletivo autogestionado”. A história das ocupações de espaços e edifícios públicos e privados na cidade do Porto é, todavia – acrescentava eu –, bastante mais vasta do que habitualmente se crê.

Não sendo possível, em virtude da escassez de informação fidedigna, fazer remontar a análise deste fenómeno mais atrás no tempo, sabe-se que o período entre o 25 de abril de 1974 e o 25 de novembro de 1975 foi, na cidade do Porto, fértil em movimentações populares promovidas com o objetivo de ocupar, em face das numerosas situações de penúria, degradação e/ou sobrelotação de alojamento, edifícios de habitação e outros de propriedade pública ou privada.

Na zona da Ribeira, no centro histórico do Porto – e, muito em especial, nas ruas da Fonte Taurina e da Reboleira –, dezenas de famílias alojadas em “quartos mobilados” (nas “colmeias”, como eram conhecidos estes edifícios que chegavam a albergar quatro, cinco e até seis dezenas de famílias, na maior parte dos casos famílias numerosas) foram lestas a aproveitar a janela de oportunidade aberta pela revolução, ocupando casas vagas ou em acabamento em diversos bairros camarários. Enquanto alguns moradores (mulheres, sobretudo) se organizavam em piquetes com o objetivo de “guardar” as casas ocupadas, outros dinamizavam os protestos exigindo a legalização das ocupações. Logo em maio de 1974, nascem as primeiras comissões de moradores do centro histórico, primeiro na Fonte Taurina/Reboleira, depois em algumas ruas da Sé; ainda em versão ad hoc, como então se dizia, estas comissões apresentarão como reivindicações fundamentais – expressas em sucessivos protestos visando quase sempre a Câmara Municipal – a legalização das ocupações, o acesso a outras habitações devolutas em bairros camarários, a redução das rendas nos quartos e casas alugadas e a repressão das “subalugas”, as arrendatárias que subalugavam por valores altamente especulativos os “quartos mobilados” da Ribeira/Barredo (ver artigo).

Na Bouça, área localizada entre o centro da cidade e a Boavista, onde o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL) dinamizava a construção da primeira fase de um bairro de habitação social para moradores de “ilhas” projetado antes ainda do 25 de abril de 1974 por Siza Vieira, a ocupação de instalações fabris devolutas e de um edifício pertencente à administração central permitiu não apenas a conquista de espaços para desenvolvimento das atividades da novel associação local, mas também a obtenção de uma “moeda de troca” útil para equilibrar, em favor dos moradores, as negociações com os representantes do Estado ocorridas a propósito de terrenos e outros aspetos necessários à prossecução do projeto de construção das novas habitações.

Em Massarelos, por seu turno, algumas famílias locais, cedo organizadas em associação de moradores, ocuparam o edifício conhecido como “Frigorífico do Peixe”, pertença da família Champalimaud, para nele instalar um “centro infantil”. Muitas das suas valências mantiveram-se em funcionamento até há pouco tempo, acabando, todavia, por sucumbir aos efeitos do envelhecimento da população da freguesia e à pressão que o setor do turismo crescentemente vem exercendo na cidade, em especial nas áreas marginais ao rio Douro (ver artigo).

As ocupações de casas e outros edifícios públicos – como as que se verificaram no final do verão de 1975 no Bairro de S. Tomé, localizado na freguesia de Paranhos e então ainda em construção – permitiram ainda a resolução temporária ou definitiva dos problemas de alojamento de muitas famílias mal alojadas, designadamente de famílias provenientes de África e regressadas a Portugal após o 25 de abril de 1974. No caso particular do bairro citado, a entidade tutelar, o Fundo de Fomento da Habitação, acabaria, não muito tempo depois, por legalizar a esmagadora maioria das ocupações. E muitos dos ocupantes ainda hoje habitam o bairro, recordando com um misto de incredulidade e nostalgia os acontecimentos e consequências de que, para as suas famílias, se revestiu o “período revolucionário em curso”.

De um modo que não deixa de ser surpreendente, a configuração socioterritorial que hoje a cidade do Porto apresenta deve bastante às formas de apropriação “radical” do espaço urbano características do pós-25 de abril de 1974. Mas terão as “ocupações” protagonizadas pelos habitantes da cidade terminado com o desaparecimento do fulgor revolucionário do PREC? É o que tentaremos descobrir no meu próximo artigo.

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