BARCELONA-PORTO: FORMAS “RADICAIS” DE APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO (IV)

João Queirós

No último de quatro artigos sobre modalidades e experiências de apropriação de parcelas do espaço urbano desenvolvidas à margem do quadro legal vigente – aquilo a que tenho chamado formas “radicais” de apropriação do espaço urbano –, a proposta que faço é para que nos detenhamos, enfim, na situação do Porto contemporâneo. No terceiro artigo desta série, tivemos oportunidade de percorrer, de forma expedita, alguns dos marcos fundamentais da ainda pouco divulgada história das “ocupações” de edifícios e de outros espaços urbanos públicos e privados produzida ao longo do último quartel do século XX portuense. A questão que nesse artigo ficou por responder pretendia saber se o Porto estaria a assistir finalmente, no limiar do novo milénio – erradicada que estava a maioria das barracas que nos anos 1980 e 1990 pontuavam diversos espaços públicos e privados, geralmente na periferia da cidade e/ou nas imediações dos maiores bairros camarários –, ao fim das ocupações suscitadas pelos seus persistentes e insidiosos problemas habitacionais.

Uma resposta detalhada a esta questão aguarda o desenvolvimento de estudos como aquele que, sobre este tópico, está a ser dinamizado, no quadro de preocupações teóricas e analíticas mais vastas, no Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. O que não invalida que se avancem algumas pistas para uma problematização desta dimensão particular da vida da cidade.

Ora, um primeiro aspeto que pode, a este propósito, e a título exploratório, ser avançado, é o de que as “ocupações” relacionadas com situações de precariedade habitacional extrema ou incapacidade de acesso ao mercado do alojamento ou da compra e venda de habitações continuam a existir, ainda que possam ser hoje de mais difícil identificação, desde logo por corresponderem, exclusivamente ou quase, a estratégias particulares (isto é, não organizadas desde um ponto de vista coletivo) de indivíduos e famílias nas situações citadas. Em edifícios de habitação devolutos, em algumas “ilhas” da cidade, menos em habitações vazias de bairros camarários, há indivíduos e famílias que se apropriaram destes espaços para deles fazerem as suas casas. Precária e temporariamente, como não poderia deixar de ser, à revelia dos proprietários, na maioria dos casos, com a sua complacência, noutros.

No grupo das situações intimamente associadas a condições de desfavorecimento económico e marginalização social, podemos ainda incluir as ocupações de espaços públicos e privados protagonizadas por pessoas que ficaram sem abrigo na sequência de processos de exclusão relacionados com ruturas de vária ordem, designadamente familiares, ou com consumo de drogas. Há não muito tempo, a demolição de instalações fabris devolutas na freguesia de Lordelo do Ouro deu visibilidade momentânea a este tipo de “ocupantes”, que geralmente se instalam em equipamentos coletivos abandonados ou em antigas fábricas e que pontuam também, à sua maneira, o quadro de formas “radicais” de apropriação do espaço urbano característico do Porto dos nossos dias.

A estas formas de apropriação “radical” do espaço urbano devem, entretanto, ser adicionadas outras, se o objetivo for o de elaborar uma proposta de circunscrição tipológica desta realidade. Refiro-me, em particular, às “ocupações” protagonizadas por grupos, com dimensões e níveis de organização muito diversos, que as desenvolvem enquanto expressão de estilos de vida sui generis, em que o do it yourself constitui traço relevante e a afirmação de ideologias políticas e valores culturais e estéticos divergentes dos que caracterizam a cidade modal assume importância decisiva.

Em número e com dimensão aparentemente muito inferior aos que podem ser encontrados noutras cidades europeias – como em Barcelona, contexto do qual parti no primeiro destes quatro artigos –, os grupos que, no Porto, dão expressão concreta a este conjunto de formas “radicais” de apropriação do espaço urbano dividir-se-ão, tudo indica, em dois subconjuntos. De um lado, aqueles que, assumindo as características de “novo movimento social urbano”, ocupam edifícios e equipamentos privados e, sobretudo, públicos com o objetivo de expor as contradições inerentes ao modo de produção e organização do espaço característico da cidade capitalista contemporânea; incluem-se neste subconjunto (que importaria circunscrever e conhecer melhor do ponto de vista empírico), entre outros grupos, aqueles que, nos primeiros anos desta década, fizeram da abandonada escola primária da Fontinha um “espaço coletivo autogestionado”. De outro lado, ainda que contactando ou eventualmente integrando membros igualmente envolvidos no primeiros dos subconjuntos citados, estarão aqueles que, levando ao limite o conceito do do it yourself e o propósito da desvinculação e autonomização face à cidade (e à sociedade) modal, optam por preservar do conhecimento e do escrutínio público os espaços de autonomia e autogestão que criaram na sequência de ocupações de casas ou outros edifícios. Atores principais de uma cidade desconhecida, até que ponto serão estes indivíduos e grupos refratários à indagação sociológica?

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