SEGURANÇA SOCIAL: UM DEBATE QUE NÃO PODE FICAR NAS MÃOS DOS TÉCNICOS

Dois dos quatro autores de “Segurança Social – Defender a Democracia” estiveram no Porto, acompanhados de Fernanda Rodrigues, assistente da Segurança Social, para apresentar o resultado de um estudo delineado aquando o início da intervenção da troika em Portugal.

José Luís Albuquerque deu início à apresentação explicando que a “segurança social é uma construção” que tem de ser pensada por todos. Aliás, foi através de diversos encontros com os autores da obra que Albuquerque se apercebeu de que todos tinham uma tese em comum: que, sobretudo, ao longo dos últimos quatro anos, se estava a destruir a segurança social.

“Isto não é um dicionário, não é exaustivo, é um trabalho plural (…) que procura transmitir numa linguagem simples, e não eminentemente técnica, pontos para discussão de quem quer defender uma segurança social pública, solidária e universal”, afirma o coautor. Acrescenta, ainda, que em torno deste trabalho literário foram muitas as entidades que demonstraram o seu apoio: desde associações de reformados até estudantes da área.

Albuquerque considera fundamental encarar a segurança social como algo que é um direito: “Temos o direito de a defender e este debate não pode ficar confinado aos técnicos”. Deve, segundo o coautor, abranger toda a sociedade civil. Espera, por isso, que esta obra sirva para que os cidadãos se consciencializem da importância da segurança social, mas que, sobretudo, abra um debate amplo, não confinado ao Governo ou aos técnicos da área.

Por sua vez, Francisco Louçã inicia a sua intervenção dizendo que a segurança social é o único antídoto sistémico que existe nas sociedades modernas contra a desigualdade, sendo, por isso, uma questão democrática tão importante.

Louçã levanta um pouco do véu sobre o livro e adianta que nele são discutidas experiências internacionais em que foi levada a cabo a privatização da segurança social: o que é que aconteceu, por exemplo, no Chile, nos países do Leste Europeu, nos países da América Latina; o porquê da Comissão Europeia insistir tanto na reforma estrutural, ou seja, na privatização parcial; como funcionaria a substituição do modelo de solidariedade intergeracional por um modelo de capitalização individual e quais seriam os impactos.

Porque é que Portugal está em défice?

O ex-dirigente bloquista adianta, ainda, uma das grandes conclusões a que os quatro autores chegaram ao analisar os números do défice português: se um em cada cinco dos desempregados tivessem emprego e um em cada dois dos que emigraram de forma permanente, durante o período da troika, estivessem a trabalhar no país, o défice português seria zero, porque pagar-se-iam menos 5 mil milhões de euros de subsídio de desemprego e o aumento da receita da segurança social – decorrente das pessoas que estariam a trabalhar e, consequentemente, a pagar impostos – seria de 1300 a 2700 milhões de euros.

Francisco Louçã termina dizendo que este livro foi escrito em forma de combate e vaticina e que nunca existirá um relatório da Comissão Europeia que não diga, a qualquer governo, que é preciso privatizar uma parte da segurança social. Louçã espera que Portugal tenha a força necessária, o conhecimento e a mobilização social, para poder resistir ao que considera ser uma “obsessão ideológica” e que este livro possa ser uma “ferramenta de resistência democrática”.