DEVEMOS TER UM GOVERNO MUNDIAL?

O primeiro debate do ciclo “A questão é…” da Sociedade de Debates da Universidade do Porto (SdDUP) realizou-se no Campo Alegre, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), e uniu estudantes a diversos especialistas para debater se é necessário tomar os passos rumo à criação de um Governo mundial.

Na posição de primeiro-ministro, Ary Ferreira da Cunha, docente na UCP e campeão mundial de debate competitivo, expõe que existem conflitos de grande amplitude e outros problemas actuais que dizem respeito a toda a humanidade (como por exemplo, epidemias, alterações climáticas), que devem gerar mais do que decisões isoladas dos Estados.”É necessária uma abordagem que não tenha carácter intergovernamental, mas sim supranacional”, afirma.

Para justificar a sua posição, Ferreira da Cunha demonstra ainda os benefícios que tal situação traria: maior solidariedade, diminuição de barreiras entre os diferentes países, maior intercâmbio cultural, entre outros.

Para refutar o este caso, surge como líder da oposição o estudante Eduardo Magalhães. Ao longo do seu discurso, demonstra que tal situação deverá ser encarada como utópica ou despótica, uma vez que se insurge contra a autodeterminação dos Estados.

Num paralelismo com a situação actual de Catalunha, o estudante evidencia que a criação desse Governo seria um problema semelhante, mas a uma maior escala, uma vez que os países apresentam diversas diferenças culturais, como a religião. Tendo isso em consideração, Eduardo questiona o Governo nas seguintes situações: “Como é que Israel e o Irão se iam unir?”, “Se no Conselho da ONU, apenas 5 países já não conseguem acordar no que toca ao direito de veto, quanto mais numa escala mundial?”.

De seguida, Maria Inês Costa intervém e explica os diversos critérios jurídicos e constitucionais em que se formaria esse Governo. Conclui afirmando que “a própria autodeterminação não é um bem em si mesmo. Isto vai gerar uma maior felicidade, apesar da menor capacidade da influência na eleição global por parte do indivíduo, já que acabamos por aceder a diversos benefícios como combate a invasão fiscal, terrorismo, alterações climáticas, direitos humanos…”

Após o 1º Governo ter finalizado o seu caso, chegou a hora da professora Maria João Ferreira, docente no ISCSP, terminar o discurso da 1º oposição.  Como argumentos, traz ao debate as dificuldades atuais da União Europeia, bem como como o ideal cosmopolita e outras questões éticas, relacionadas com a moral e a bondade. Por fim, afirma que “antes de termos justiça distributiva  é necessário haver padrões de justiça distributiva”.

Depois das primeiras casas terem terminado a sua prestação, a estudante Inês Renda trouxe à discussão a questão do denominador comum, que contempla como sendo “a natureza humana: uma vez que temos preocupações e anseios comuns, precisamos de modos de atuação que sejam eles também comuns”.

A intervenção da professora da Faculdade de Direito do Porto, Maria Regina Redinha, seguiu-se. A docente debruçou-se sobre as questões relacionadas as objeções materiais, bem como conflitos geopolíticos que iriam dificultar o processo.

Para terminar o discurso do Governo, o estudante Francisco Nunes Pereira sumariza os benefícios da criação de um Governo mundial. Já na oposição, o professor da Faculdade de Economia, António Castro Henriques, afirma que o Governo mundial iria proporcionar a criação de um monopólio de força e que isso seria um impedimento à inovação e crescimento.