DEPORTAÇÕES EM MASSA NA ALEMANHA

Políticas migratórias alemãs

Regra geral, os países de acolhimento europeus concentram-se em conceder asilo a quem foge da guerra e a repatriar migrantes económicos. Esta tarefa nem sempre é fácil, seja pela falta de documentação, seja pela falta de cooperação dos países de origem dos migrantes.

Grande parte dos requerentes de asilo tem como intenção chegar a países específicos, como a Alemanha, país conhecido pelas suas políticas de acolhimento mais liberais, nomeadamente a excepção aberta à Convenção de Dublin (que requer que os refugiados requisitem asilo no primeiro país europeu a que cheguem) ou o facto de permitir estadia no país mesmo àqueles que têm o seu pedido de asilo recusado, não os deportando obrigatoriamente. Isto, aliado a boa qualidade de vida e uma das economias mais fortes da Europa, torna a Alemanha um dos países mais atractivos para os migrantes.

No entanto, este cenário tem vindo a sofrer mudanças nos últimos tempos. Apesar de Angela Merkel ter recusado o fecho de fronteiras ou a imposição de um limite ao número de refugiados, o governo alemão começa a tornar a sua posição face à migração mais rígida. A deportação de 34 afegãos no final de 2016 vem confirmar isso mesmo.

Deportação dos cidadãos afegãos

Os afegãos constituem o segundo maior grupo de candidatos a asilo na Alemanha. O Afeganistão é palco de guerra desde 2001, o que faz com que não esteja prevista a repatriação dos afegãos em território alemão, mesmo que negados os seus pedidos de asilo –  segundo a lei, a repatriação só pode ser feita se não se verificarem razões humanitárias ou de segurança que a impeçam. Todos os indivíduos deportados já residiam e alguns até trabalhavam na Alemanha há cerca de 5 anos.

O Ministro do Interior alemão argumentou que nenhum dos deportados se encontrava em situação que justificasse a sua permanência no país, uma vez que existem áreas do Afeganistão seguras (não tendo explicitado que áreas seriam estas) e, além disso, alguns dos indivíduos em questão teriam registo criminal. Acrescentou que as deportações são necessárias para agilizar os processos de asilo, que contam com muitas candidaturas para analisar, sendo necessário este tipo de medidas para dar melhor resposta àqueles que têm direito a asilo.

Os afegãos, ao ser deportados para um país em guerra, temem pela sua segurança uma vez chegados a Cabul, sobretudo porque correm o risco de serem interceptados por talibãs (fundamentalistas islâmicos). Os motivos para a deportação de cidadãos desta nacionalidade em específico não foram esclarecidos.

Primeiro grupo de deportados chega ao aeroporto de Cabul, Afeganistão | Foto: Reuters

Governo alemão aperta o cerco

O Ministro do Interior já propôs medidas como a detenção de requerentes de asilo que tenham tido o seu pedido negado e se considerem uma ameaça à segurança pública até à sua deportação, bem como a construção de “centros federais de partida”, estruturas nas quais os migrantes ficariam nos dias ou semanas anteriores a abandonarem o país, sob responsabilidade das autoridades federais, com vista à aceleração dos processos de deportação.  O ministro também vê a necessidade de reorganização da segurança alemã, de forma a conferir maior poder às autoridades federais em relação às polícias estaduais.

Os cidadãos tunisinos em situação irregular deverão ser os próximos alvos de deportações em massa, segundo declarações de Angela Merkel, alguns dias depois do atentado a um mercado de natal em Berlim, que vitimou 12 pessoas, cometido por um tunisino que já tinha recebido ordem de expulsão do país.

Este acontecimento, como outros do género, vem agravar o fosso existente entre a minoria muçulmana e a restante população alemã, cada vez mais relutante ao acolhimento de refugiados, procurando apoio numa extrema-direita em crescimento, crítica das políticas migratórias e que tenciona combater a “islamização do Ocidente”.