BLACK SITES: PRISÕES SECRETAS DA CIA

Planos de Donald Trump

Na sua primeira entrevista à ABC News enquanto presidente, Donald Trump abordou um assunto polémico: a utilização de técnicas de tortura como forma de combater o terrorismo.

De acordo com algumas fontes da imprensa internacional, Trump poderá mesmo vir a assinar uma ordem executiva que restabeleça as prisões secretas da Agência Central de Inteligência (CIA).

O que são os Black Sites?

Um centro de detenção clandestina da CIA, também conhecido como Black Site na terminologia militar, é um local onde são levados a cabo projetos secretos de defesa militar americana não reconhecidos pelo governo. São, portanto, as infraestruturas controladas pelos serviços secretos norte-americanos.

De acordo com o Diário de Notícias, “nestes centros, não se aplicavam as limitações aos interrogatórios coercivos previstas no manual do exército norte-americano, cujo objetivo é assegurar o cumprimento das Convenções de Genebra, base do direito humanitário internacional”.

Durante um discurso, a 6 de setembro de 2006, o ex-presidente George W. Bush admitiu a existência destas prisões secretas utilizadas pela CIA, bem como a transferência de alguns prisioneiros para a prisão de Guantánamo. “Foi necessária a transferência destes indivíduos para um ambiente onde eles podem ser mantidos secretamente, interrogados por especialistas e, quando apropriado, processados por atos de terrorismo”, afirmou.

A administração de Bush terá promovido o uso destas prisões durante a chamada “Guerra contra o Terrorismo”, despoletada após o 11 de setembro.

Noutro discurso realizado em 2006, o então presidente dos EUA admitiu que o interrogatório dos suspeitos de terrorismo nestes sítios ajudou a deter células terroristas na Ásia, a desmantelar operações da al-Qaeda e a deter ataques a fuzileiros navais norte-americanos. Porém, negou sempre a prática da tortura por parte dos EUA.

A existência destes sítios começou por ser divulgada pelo The Washington Post, em novembro de 2005 e mais tarde por organizações não governamentais defensoras dos direitos humanos. Dana Priest, jornalista do The Washington Post, recebeu o Prémio Pulitzer por ter revelado a existência dos Black Sites.

A Cruz Vermelha foi a principal instituição a denunciar a existência destes locais, baseando-se em entrevistas feitas a pessoas detidas nestas prisões.

“Hóspedes” das prisões secretas

Os Black Sites estão envolvidos em situações controversas à volta do estatuto legal dos detidos, bem como da autorização legal para as operações realizadas sobre eles.

Os prisioneiros são, geralmente, os mais importantes ou perigosos terroristas apanhados pela CIA, aos quais se atribui a denominação de “prisioneiros fantasma”. Alguns são enviados para outras prisões secretas por todo o mundo, através de uma espécie de “pacto silencioso” com vários países. A CIA dirige e controla estas prisões espalhadas pelo planeta.

Outros prisioneiros são “raptados” e capturados por toda a Europa, para depois serem extraditados para países onde supostamente são torturados. Esta situação tem sido alvo de críticas por várias instituições, como o Conselho da Europa, que não acredita que os governos europeus, ou pelo menos os seus serviços secretos, não tenham conhecimento destas operações.

Porém, um relatório do Parlamento Europeu, aprovado pela maioria a 14 de fevereiro de 2007, concluiu que muitos países europeus toleram ações ilegais por parte da CIA, incluindo voos secretos pelos seus territórios. Assim, foi aprovada uma resolução para condenar os estados-membros que aceitassem ou fizessem parte desta aliança.

Black Sites por todo o mundo

Estima-se que existam 50 Black Sites espalhados por 28 países e que os EUA tenham 17 navios que servem de prisão desde 2001.

Alguns países suspeitos de albergar estas prisões secretas são, entre outros, a Bósnia, Egito, Etiópia, Israel, Jordânia, Líbia, Lituânia, Marrocos, Paquistão, Polónia (onde se poderá encontrar uma das prisões secretas mais importantes da Europa), Roménia, Arábia Saudita, Síria, Somália, Tailândia e Reino Unido.

O presidente Barack Obama, durante a sua administração, procurou desmantelar todos os Black Sites existentes. Para além disso, a CIA anunciou ainda que não ia mais levar a cabo técnicas interrogatórias abusivas.

Técnicas utilizadas nas prisões

Entre os métodos de tortura utilizados constam violência física, privação de sono e waterboarding (afogamento simulado). Donald Trump, em tom irónico, afirmou que “quando eles [terroristas] estão a disparar armas, a cortar as cabeças das nossas pessoas e de outras pessoas, quando estão a cortar cabeças de pessoas que são cristãs no Médio Oriente, quando o ISIS [autoproclamado Estado Islâmico ou Daesh] está a fazer coisas das quais não se ouvia falar desde os tempos medievais, isso faz-me ser favorável ao waterboarding?”.

Porém, de acordo com o Expresso, o senador republicano John McCain, ele próprio vítima de tortura e coautor de uma lei que impede as agências de segurança norte-americanas de recorrerem a técnicas de interrogação para além das existentes no manual do exército, “prometeu fazer tudo para impedir que a história se repita nesse ponto”.

Donald Trump prometeu debater com Mike Pompeo, chefe da CIA, e James Mattis, secretário da Defesa, a possibilidade de reativar estes métodos de tortura como forma de impedir o terrorismo.