UNIÃO EUROPEIA: OS ALTOS E BAIXOS DO PROJETO EUROPEU

Criado na sequência da Segunda Guerra Mundial, o projeto europeu incidiu essencialmente na necessidade de evitar novos confrontos bélicos no seio da Europa, advogando uma eficiente cooperação entre os países europeus em diversas matérias.

Nos anos subsequentes à sua criação, e após inúmeros tratados, alargamentos e acordos estabelecidos, a União Europeia percorreu um longo caminho, apresentando quer “conquistas”, quer “derrotas”, nos vários domínios em que se propôs atuar.

Conquistas

Comecemos então pela União Aduaneira. Esta permitiu, tal como o próprio nome sugere, eliminar os direitos aduaneiros e criar uma pauta aduaneira externa comum, sendo que os efeitos do desmantelamento aduaneiro se revelaram muito positivos. Possibilitaram um desenvolvimento considerável do comércio intracomunitário e das trocas comerciais da CEE com os países terceiros. Como resultado, em 1970 a União Europeia afigurava-se como a 1º potência comercial do mundo.

Já o Mercado Comum estabeleceu a livre circulação das pessoas, dos serviços, das mercadorias e dos capitais, criando igualmente um espaço económico unificado que instaurou a livre concorrência entre as empresas.

Outro ponto importante no que toca à unificação foram os sucessivos alargamentos dos países de Leste. Após a queda do muro de Berlim e o fim da era comunista, estes países (outrora pertencentes à URSS) foram sucessivamente incorporados na União Europeia. A sua integração, que se iniciou em 2004, representou uma vitória para a UE.

É igualmente importante referir a moeda comum e o espaço “Schengen”.

O euro, uma moeda sem riscos de flutuação ou custos cambiais e passível de ser utilizada em toda a zona euro, possibilitou uma estreita cooperação económica entre os países da UE.

Já o espaço “Schengen,” criou uma maior liberdade de circulação na União Europeia, através da supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE, entre outras medidas. O cidadão europeu, passou, deste modo, a poder comprar e trazer bens para uso pessoal aquando das suas viagens entre os países da UE.

Derrotas

Apesar das aparentes conquistas acima apresentadas, a UE também conhece alguns pontos fracos, que se materializam em dificuldades na construção da unidade e política da Europa comunitária.

Primeiramente, há uma resistência ao aprofundamento de políticas europeias comuns, dado que os países não desejam perder a sua soberania. Nesse sentido, a opção federalista (com um governo europeu único) foi recusada.

Prosseguindo, a UE apresentou uma resposta pouco eficaz à crise económico-financeira. A adoção de medidas que privilegiaram maioritariamente os países mais fortes levou ao agravamento das condições de vida nos países mais afetados pela crise (acentuou ainda mais o desnível de desenvolvimento entre os vários países).

Podemos também considerar, entre outros, a incapacidade de afirmação da Europa como um bloco político-militar (nomeadamente relativamente aos EUA) e o fraco envolvimento do cidadão no projeto europeu: não se verifica um sentimento europeísta generalizado e a UE é vista pelos cidadãos europeus como uma “realidade distante” e excessivamente burocratizada.

Inquérito aos estudantes da Universidade do Porto

No seguimento deste artigo, o JUP procurou perceber quais as ideias dos estudantes da Universidade do Porto relativamente ao projeto europeu, uma vez que, sendo um jornal direcionado para estudantes, o JUP considera da maior importância a opinião dos mesmos. Para além disso, pareceu ao jornal ser pertinente recolher informação sobre uma geração mais recente, perceber se são informados ou não sobre a UE.

Foi realizado um inquérito de 7 perguntas a 408 estudantes, pelo que em algumas respostas é possível apontar tendências, enquanto que outras são marcadas por uma maior heterogeneidade.

Os resultados do inquérito por questionário são os seguintes:

Relativamente à primeira questão “Qual é a tua opinião sobre a UE?”, cerca de 77,7% dos inquiridos são a favor do projeto europeu, sendo que 13,7% referem que a sua opinião não está totalmente consolidada. A percentagem que resta para as outras respostas é pouco significativa.

   A segunda questão, “Achas que o projeto da UE ficou aquém das expectativas de alguma forma?” apresentou uma maior divisão. No entanto, é de destacar que quase metade dos inquiridos (42,6%) afirmam que o projeto europeu ficou aquém das expectativas. 37% responderam “Talvez”, 13,2% “Não” e 7,1% “Não sei”.

 Relativamente à pergunta “Sentes que pertencer à UE te traz benefícios?”, 91,2% responderam “Sim”, sendo que a restante percentagem de votos incidiu em “Não” e “Talvez”.

 “O espaço Schengen” foi a opção mais escolhida face à pergunta “Qual é, para ti, a maior vantagem da UE?”, com 42,4% dos inquiridos a selecionar esta opção. Seguem-se a utilização de uma moeda comum (26%) e o Mercado Comum (23,3%).

A questão “Qual é, para ti, o maior problema da UE?” foi a que suscitou mais disparidades de respostas. Os estudantes, para além das possibilidades de resposta apresentadas (que apresentaram uma grande divisão na percentagem), acrescentaram, entre outras:

·         Supremacia dos países mais a Norte, ignorando os do Sul

·         Saída do Reino Unido

·         Sucessivos governos nacionais utilizarem a União Europeia como bode expiatório para o seu insucesso

·         Centralização política em Bruxelas, perda de soberania nacional e imposição de políticas de austeridade

·         Submissão dos processos democráticos à volatilidade dos mercados financeiros

·         Populismo crescente

·         Não abrir espaço para debate dos seus problemas políticos e económicos

·         A moeda comum

·         A “falta” de democracia (ou pelo menos uma aproximação menos transparente) em algumas das instituições da UE, nomeadamente o Parlamento Europeu

 Relativamente à permanência de Portugal na União Europeia, 89,2% dos estudantes inquiridos responderam “Sou a favor”.

Finalmente, 55,9% dos estudantes pensam que Portugal não ficou prejudicado por pertencer á UE, sendo que 28,2% responderam “Talvez” e somente 15,9% “Sim”.

Concluindo, apesar das limitações do método de investigação utilizado, é possível afirmar que a maioria dos estudantes inquiridos é a favor da União Europeia, da permanência de Portugal na mesma e sente que pertencer à UE lhe traz benefícios. No entanto, consideram que o projeto talvez tenha ficado aquém das expectativas e conseguem apontar os seus principais problemas.