JOANA MARQUES VIDAL: A “MULHER FORTE” DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Procuradoria Geral da República, na figura de Joana Marques Vidal, tem marcado presença, de forma constante, nas manchetes dos jornais e dos noticiários. Joana Marques Vidal assumiu o cargo de Procuradora Geral da República em 2012 e o seu mandato tem sido marcado pelos inúmeros casos mediáticos que tomaram de assalto a justiça portuguesa.

Inicialmente, a Operação Marquês, que implicou o envolvimento e a prisão de José Sócrates; a Operação Fizz, que tem agitado as relações diplomáticas entre Portugal e Angola, depois do surgimento do nome de José Vicente na investigação; e mais recentemente, a Operação Lex que colocou no olho do furacão Paulo Rangel – juiz desembargador – e deixou a nu uma realidade: a corrupção pode chegar aos mais altos cargos da magistratura.

Os processos referidos são apenas três dos mais relevantes conduzidos pelo Ministério Público com Joana Marques Vidal ao leme, tendo a mais alta magistrada da nação e a sua governação sido alvo de inúmeros elogios no que toca a aspetos como isenção, transparência, a independência.

Estes elogios foram transformados em argumentos pela bancada parlamentar do PSD aquando do primeiro debate quinzenal de 2018, realizado no mesmo dia em que a Ministra da Justiça – Francisca Van Dumen – em entrevista à Rádio Renascença, afirmou não haver motivos para reconduzir Joana Marques Vidal num segundo mandato, decisão constitucionalmente possível, mas sem precedentes na História recente de Portugal.

Foto: Diário de Notícias/Manuel de Almeida

Outro dos fatores que motivou a discórdia entre a bancada do PSD e do PS foi o facto da ministra se ter pronunciado sobre uma matéria que normalmente só se decide após serem ouvidos todos os partidos com assento parlamentar.

No entanto, essas audições ainda aconteceram, uma vez que o mandato de Joana Marques Vidal só termina em outubro. Neste sentido, uma tomada de decisão tão prematura sobre a não continuação da procuradora geral no cargo poderia significar, para muitos, um descrédito e um enfraquecimento da sua autoridade, nomeadamente na hora de avançar com algum tipo de decisão com mais ênfase no cenário político e social português.

Na prática, o prognóstico do PSD não se veio a concretizar, visto que pouco menos de um mês após a realização do debate quinzenal, tornou-se pública a Operação Lex. Desta forma, Joana Marques Vidal provou que o tempo que lhe resta à frente da Procuradoria Geral da República não será marcado pela fragilidade ou falta de autoridade no exercício do cargo.

O JUP esclarece os principais detalhes das operações judiciais mais marcantes do mandato de Joana Marques Vidal:

Operação Marquês

No dia 22 de novembro de 2014, os portugueses acordaram com a notícia de que José Socrates, antigo primeiro-ministro, havia sido preso por suspeitas de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Seguiram-se 10 meses de prisão preventiva, num primeiro momento no estabelecimento prisional de Évora e depois na sua residência, com pulseira eletrónica.

A origem da investigação deve-se a uma quantia de mais de 23 milhões de euros que pertencia a Carlos Santos Silva, amigo de longa data de José Sócrates e que foi transferida da Suíça para Portugal.

De acordo com a investigação, o Ministério Público acredita que o dinheiro não pertencia a Santos Silva, mas sim ao antigo primeiro-ministro. Quatro anos depois do anúncio da operação e após muita tinta ter feito correr nos jornais, José Sócrates foi acusado de 31 crimes e atualmente aguarda julgamento em liberdade. Estima-se que o julgamento possa começar em 2019.

Operação Fizz

A Operação Fizz é outra das investigações que tem ocupado o espaço mediático. No centro está Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola, que é suspeito de ter corrompido Orlando Figueira, antigo procurador do DCIAP, com o objetivo de ver arquivados dois processos que o envolviam e que diziam respeito à compra de um imóvel de luxo no Estoril.

São também alvo de acusação Paulo Blanco, advogado, e Armindo Pires, empresário. Com o decorrer da investigação, foi solicitado ao Ministério Público a separação do processo que envolve o ex-dirigente angolado, pedido que foi recusado e que pode estar na origem de más relações politico-diplomáticas com o Estado angolano. Seguiram-se acusações de interferência política nas decisões judiciais e de describilização feitas de parte a parte.

Operação Lex

É a mais recente investigação mediática levada a cabo pelo Ministério Público e visa esclarecer o envolvimento de Rui Rangel – juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa – de Luis Filipe Vieira – presidente do Benfica – Fátima Galante, também juíza desembargadora e ex mulher de Rui Rangel, entre outros, em casos de tráfico de influência e corrupção.

A operação está relacionada com um outro processo que teve origem numa certidão retirada do caso Rota do Atlântico. O empresário José Veiga é o principal suspeito, acusado de fraude fiscal e branqueamento de capitais, nesta operação que conta também com o envolvimento do presidente do Benfica.

Rangel foi candidato à presidência do Benfica em 2012, período em que viu o seu nome associado ao de José Veiga. O juiz desembargador é conhecido pelo envolvimento em polémicas e pela participação na cena mediática.