HABITAÇÃO JOVEM: UM DESAFIO SEM SOLUÇÃO?

Atualmente, a realidade de muitos jovens que passam pelo Porto, seja para estudar ou para trabalhar, prende-se com a questão das rendas excessivas, que para muitos deles são impossíveis de pagar sem qualquer tipo de apoio.

Na Invicta, num só ano, o preço médio das rendas aumentou cerca de 40%. Segundo a Uniplaces, em 2016, no Porto, o preço médio situava-se nos 195€, mas agora valor já ultrapassa os 270€.

Quem anda pelo negócio diz que ainda há margem para crescer. O negócio de aluguer a turistas tem vindo a crescer e a desviar muitas casas e tem ofuscado as vantagens de arrendamento a estudantes, como por exemplo, o facto de haver muita procura ou até mesmo o poder de compra dos estudantes estrangeiros que, cada vez mais, procuram as nossas cidades para estudar.

“Estamos a ser muito procurados por investidores estrangeiros, com know-how na área, pois já têm as suas operações montadas lá fora. E quanto mais conhecimento da operação se tem, melhores margens se conseguem. Vieram sobretudo impulsionados pela internacionalização do ensino nacional” diz Maria Empis, da consultora imobiliária JLL.

E pelas contas da Uniplaces, o número de estudantes internacionais em Portugal aumentou em 64% nos últimos cinco anos.

Mas que soluções terão os nossos órgãos administrativos?

No passado dia 3 de maio, o Conselho Municipal da Juventude do Porto reuniu, no Domus Social, para discutir este problema, que tem vindo a assombrar a área metropolitana do Porto e a vida de muitos jovens.

A reunião foi presidida pela Vereadora do Desporto e da Juventude, Catarina Araújo e ainda pôde contar com a presença do Vereador da Habitação, Fernando Paulo, e ainda o Vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, assim como dirigentes de várias associações juvenis do distrito do Porto.

Após uma breve apresentação sobre o Domus Social e a intervenção dos vereadores sobre o tema em destaque, foi altura de as associações juvenis intervirem na discussão e darem o seu contributo. De todas as intervenções, destacaram-se a da Federação Académica do Porto (FAP), da Juventude Socialista (JS), da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) e da Juventude Popular (JP).

Para os socialistas, a Câmara Municipal do Porto deverá desenvolver um conjunto de políticas habitacionais para a Área Metropolitana do Porto, especialmente direcionadas para jovens. Neste sentido, a JS apresentou medidas como a regulação do mercado de arrendamento e do alojamento local, através de quotas, e a reabilitação de ilhas e de edifícios devolutos com rendas acessíveis. Faz também parte do Plano Estratégico para a Habitação Jovem da JS a construção de alojamento estudantil em zonas periféricas da cidade do Porto, próximas das estações de transporte, aliando-se assim o ordenamento do território à mobilidade.

Para a JP, a resposta passa pela atribuição de terrenos por parte da Câmara Municipal, através de um concurso público, aos agentes económicos, com isenção de IMI, tendo como investimento obrigatoriamente condicionado a jovens com idade inferior a 30 anos. Campanhã serviu como exemplo de local indicado para a ação, devido à disponibilidade de terrenos e pelas condições de mobilidade ideais para um jovem trabalhador.

Em segundo lugar, a JP propõe uma aposta no crescimento vertical, isto é, um aumento da altura máxima dos prédios urbanos, seguindo os exemplos de cidades como Tóquio e Nova Iorque, visto que o crescimento horizontal parece não dar resposta às necessidades dos portuenses.

Defende também a criação de um campus residencial universitário, modelo utilizado por todas as grandes cidades, de forma a desocupar casas arrendadas a grupos de jovens e a dar mais espaço às famílias. A juventude centrista é também a favor de uma flexibilização dos custos de licenciamento de obra – elemento frequentemente desmotivador para o investidor – cuja redução poderá conduzir a um maior investimento dentro da cidade do Porto.

Em relação ao “desalojamento académico”, a FAP centra-se na necessidade de criar programas de reabilitação de infraestruturas, em concordância entre os órgãos municipais e instituições de ensino superior. Desta forma, tanto os estudantes poderão ter acesso a benefícios fiscais e rendas mais controladas como também os proprietários terão a possibilidade de pagar menos impostos.

João Pedro Videira, presidente da FAP, sublinhou a existência de terrenos disponíveis para fins sociais como a Rua de Resende, a Travessa de Requesende, Avenida de Xangai, entre outros.

Porém, o presidente da FAP não hesitou em culpar o atual Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, como “o principal responsável pela ausência de oferta pública de quartos”.

A JCP, por sua vez, denunciou a situação das rendas excessivas em casas no Porto “muitas vezes com ratos”. Apontou também o tópico do desemprego jovem, como uma das causas que levam os jovens a não terem uma residência própria, devido aos salários baixos e vínculos precários.

A representante da JCP não hesitou em criticar as forças políticas governamentais, PS, PSD e CDS, “que se têm demitido da garantia desta responsabilidade”.

Por último, abordou a cedência de património público da Câmara a empresas privadas, argumentando que poderão resolver a questão a curto prazo mas, “a longo prazo, não resolvem o problema da oferta pública de quartos de ação social escolar”.