ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ALTERAM ESTATUTO DIPLOMÁTICO DA UNIÃO EUROPEIA

A dúvida de uma possível alteração do estatuto diplomático da União Europeia  já pairava no ar devido à ausência de vários convites direcionados a David O’Sullivan, diplomata da UE nos Estados Unidos da América (EUA), para eventos de reconhecida relevância internacional. Porém, a certeza da alteração aconteceu durante a cerimónia fúnebre do antigo presidente George W. H. Bush, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2018.

De forma inesperada, uma alteração ao protocolo de chamada, que se realiza seguindo a ordem cronológica de antiguidade, isto é, em que os primeiros a serem chamados são os diplomatas que executam funções há mais tempo nos EUA, enquanto que os últimos são os diplomatas que iniciaram a sua atividade diplomática no país mais recentemente, denunciou a mudança. David O’Sullivan, em funções diplomáticas nos EUA desde 2014, não foi chamado na ordem a que estaria habituado, que, segundo o próprio, seria entre a vigésima e a trigésima posição, tendo sido chamado, somente, em último lugar.

Depois do ocorrido, vários elementos do corpo diplomático da UE procuraram esclarecer a situação junto do Departamento Estatal dos Estados Unidos. Esta instituição confirmou então a alteração do estatuto de “estado-membro”, o correspondente a qualquer outra nação reconhecida, para “organização internacional”,  equivalente a organizações que agregam várias nações, como é o caso, por exemplo, da União Africana. No entanto, esta definição de estatuto levanta algum debate quanto à sua adequação.

A União Europeia reagiu através de um comunicado levado a cabo por Maja Kocijancic, porta-voz da UE para os Assuntos Estrangeiros e Políticas de Segurança. Neste, a União Europeia afirma não ter recebido qualquer tipo de notificação para a alteração verificada, tendo sido apanhada de surpresa pelo ocorrido. Segundo a instituição europeia, desde esse momento foram iniciadas conversações com as partes diretamente envolvidas no processo, de modo a apurar a justificação para tal alteração.

Consequentemente, no passado dia 8 de janeiro de 2019, um artigo do “The New York Times” confirmava que a decisão tinha sido revertida pelo estado norte-americano, não sendo capaz, porém, de afirmar se este “recuo” seria somente temporário ou se definitivo.

O cargo diplomático da UE foi criado em 2016, durante o mandato do presidente norte-americano Barack Obama, complementando, assim, a representação diplomática que cada um dos estados-membros que a compõem possui junto dos EUA. Porém, desde a entrada da administração liderada por Donald Trump, a relação entre os EUA e a UE tem sido abalada como resultado de várias tensões que envolvem diferentes áreas económicas, a questão dos gastos associados a cada nação na NATO ou mesmo a posição assumida relativamente aos conflitos na região do Médio Oriente. Este evento constitui mais um elemento para alimentar as discrepâncias entre os EUA, liderados por Donald Trump, e as instituições europeias que já se alongam.